Semana do módulo 1 da Pós-Graduação em Direitos Humanos Fundamentais termina nesta sexta (23)

[Aula do Dr. Ricardo Rieth, ministrada nesta sexta-feira (23)]
 
Encerraram-se hoje (23) as aulas presenciais do módulo I da primeira turma da Pós-Graduação Internacional em “Direitos Humanos Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência”, cujas atividades seguem em módulo EAD. Durante toda esta semana (de 19 a 23 de fevereiro), os alunos tiveram aulas sobre os aspectos propedêuticos e jurídico-constitucionais nacionais do direito de liberdade religiosa, além de variados assuntos que envolvem direito e religião.
Após os eventos inaugurais (leia aqui), na terça-feira (20), os professores Dr. José do Carmo Veiga(1) e Dr. Thiago Vieira(2) falaram sobre o regime jurídico das organizações religiosas, abrangendo desde aspectos históricos e teóricos até elementos práticos, como imunidade tributária e formação de estatuto. A quarta-feira (21) foi dedicada a análises mais filosóficas, com aulas do Dr. Leandro Cordioli(3), que falou sobre “Liberdade Religiosa, Laicidade e Secularismo no Brasil”; e do Dr. Marcelo Azevedo(4), tratando acerca dos “fundamentos da liberdade religiosa na História do Direito”.
Na quinta-feira (22), a Profa. Alessandra Mizuta(5) comentou os fundamentos, critérios, elementos e casos de discurso de ódio; e a Profa. Natammy Bonissoni(6) falou sobre a influência da cosmovisão Judaico-Cristã para o exercício à Liberdade Religiosa e como fundamento das Liberdades Civis Fundamentais. Na sexta-feira (23), o encerramento das atividades contou com a participação do Prof. Dr. Ricardo Rieth (7) [foto de destaque acima], falando sobre as contribuições luteranas à proteção dos Direitos Humanos Fundamentais; e do Prof. Dr. Jorge Trindade (08) [foto abaixo], que abordou as contribuições da psicologia jurídica para entender a intolerância e os crimes contra o sentimento religioso.

Dr. Rodrigo Majweski, que é estudante nesta pós-graduação e procurador federal no RS, comentou: “A primeira semana de aulas da pós-graduação foi muito animadora e instigante. Os professores expuseram com muita habilidade diversos aspectos e perspectivas sobre a liberdade religiosa, em aulas com ampla participação de todos os alunos. Todos estamos ansiosos pelos próximos módulos em Coimbra e Oxford. Como alguém que transita tanto pelo universo jurídico como teológico-eclesiástico, posso dizer que esta pós-graduação tem sido extremamente relevante, pois pude perceber os aspectos jurídicos, éticos, filosóficos, históricos e teológicos envolvidos na questão da liberdade religiosa e receber subsídios para a sua defesa em uma sociedade fragmentada por diversas concepções religiosas e de bem comum, por vezes ameaçada por uma militância anti-religiosa/cristã que perigosamente se vale do ordenamento jurídico para tentar calar as vozes que discordam de suas ideologias”. Dr. Blaszak, advogado e aluno do curso, também falou sobre suas impressões e disse: “Rogo a Deus que os demais módulos sejam tão inspiradores quanto foi este primeiro! Uma benção imensurável! Alto nível de conhecimento somado a uma metodologia de trabalho instigante.”
O coordenador-geral do curso, Dr. Uziel Santana, expressou, em nome da ANAJURE e FCL Law, estar muito alegre pelos trabalhos realizados junto à ULBRA, Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e Regent’s Park College da University of Oxford (Reino Unido). “Estamos muito felizes com esta primeira turma junto à ULBRA, neste projeto de formação de uma nova elite intelectual brasileira na área da liberdade religiosa. Estabelecemos esta mesma parceria com sucesso junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie realizando duas turmas de pós-graduação, e agora estamos junto à ULBRA, trabalhando para continuar alcançando juristas de todo o país”.
As próximas atividades da turma serão o módulo II, na cidade de Coimbra, Portugal (12 a 16 de março); e módulo III, no Regent’s Park College da University of Oxford (Reino Unido). (19 a 23 de março), onde participarão como docentes professores de renome internacional. Também estarão presentes, em parceria com o IPPFoRB, vários parlamentares da América latina.
 
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(01) Advogado. É Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui doutorado em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014) e Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), além de ser especialista em Direito Público. Diretor Honorário do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.
(02) Advogado. Graduado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2004), especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2005) e em Direito Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie (2017). Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, professor de cursos jurídicos, conferencista, tem atuado preponderantemente na área de Direito Religioso e Empresarial. Membro do Conselho Diretivo Nacional no cargo de Diretor para Assuntos Denominacionais da ANAJURE.
(03) Advogado. Professor na Faculdade de Direito da Ulbra, onde leciona Filosofia do Direito, Ciência Política e Teoria do Direito. Especialista em Direito da Economia e da Empresa (FGV) e Contratos e Responsabilidade Civil (UFRGS). Mestre em Direito pela UFRGS (2011), com ênfase em Filosofia do Direito. Atualmente, é doutorando na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, propondo desenvolvimentos à teoria da justiça de John Finnis.
(04) Advogado e professor. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é vice-diretor e professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, onde leciona História do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. Atuação acadêmica na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, História do Direito e Filosofia Política.
(05) Doutora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre pelo UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba (2008). Especialista em Metodologia do Ensino Superior – CEULJI/ULBRA (2014) e em Direito Privado pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (2003). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002). Professora da graduação e convidada em pós-graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Coordenadora do curso de Direito da Ulbra Canoas.
(06) Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em cotutela com o Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche da Università Degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da UNIVALI. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – PROSUP/CAPES. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
(07) Graduação em Teologia (1986) e em Ciências Sociais (1988). Doutorado (1992) e Pós-doutorado (1999-2000) em História da Igreja, pela Universidade de Leipzig, Alemanha. De 1992 a 2010 foi professor na Escola Superior de Teologia, em São Leopoldo-RS, tendo coordenado seu programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) entre 2000 e 2007. Atualmente, é professor nos cursos de História e Teologia da ULBRA Canoas, desde 2000, onde também é vice-reitor. Atua em projetos de extensão universitária e de pesquisa. Integra associações e comitês científicos no país e no exterior. É membro do Conselho Editorial do periódico Lutherjahrbuch, publicado na Alemanha.
(08) Pós-doutor em Psicologia Forense e do Testemunho (UFP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito/PUCRS) e Psicologia (UNISINOS). Mestrado em Desenvolvimento Comunitário (UNEX, reconhecido). Doutorado em Ciências Sociais (Universidade de Lisboa). Doutorado em Psicologia Clinica (W/CIU, revalidado). Livre Docente em Psicologia Jurídica (ULBRA). Foi Promotor de Justiça e Procurador de Justiça, Professor da Universidade de Caxias do Sul e Professor-Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do Curso de Especialização em Psicologia Forense no IMED e IBGEN. Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia, ocupando a Cadeira no. 10, e Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ).