[lustração: Osvalter Urbinati/Infografia/Gazeta do Povo]
Todo ser humano tem dignidade intrínseca, que não é dada nem retirada por ninguém, desde a concepção até a morte. A Gazeta do Povo mostra por que o aborto não deve ser legalizado no Brasil e propõe uma agenda para a defesa da vida no país.
O que morre quando se faz um aborto? Em junho de 2017, a Editoria de Justiça da Gazeta do Povo começou a publicar uma série de reportagens especiais sobre o tema, analisando a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) em março daquele ano e que requer a legalização irrestrita do aborto até a 12ª semana de gestação. Neste Especial, reunimos todos os textos da série e vários outros materiais que publicamos desde então sobre este assunto fundamental. Uma de nossas convicções, baseada em sólida tradição filosófica e jurídica, é de que a vida de cada indivíduo merece proteção desde seu momento biológico inicial, a concepção.
Neste texto, enfrentamos com seriedade e civilidade os melhores argumentos no sentido contrário, sempre com base na ADPF 442, com o objetivo de melhorar o debate público brasileiro sobre o tema, especialmente em um momento tão delicado, em que o STF está sendo provocado a tomar uma decisão de repercussões tão graves. Nosso objetivo, além de informar, é sobretudo aumentar o nível do debate e fugir da retórica estridente que domina a discussão pública. Desde logo, é preciso destacar que este Especial não é (nem deve ser lido como) um ataque pessoal às mulheres que, premidas por circunstâncias íntimas e dolorosas, já fizeram um aborto. Trata-se de uma discussão sobre moralidade, políticas públicas e a proteção geral que o direito deve conceder à vida.
O convite ao diálogo firme, mas sereno, decorre diretamente das convicções desta Gazeta do Povo. Essa postura, por exemplo, pode ser vista no filósofo Christopher Kaczor, que se posiciona a favor da proteção da vida desde a concepção e que faz um agradecimento especial, no primeiro parágrafo de seu livro The Ethics of Abortion [A Ética do Aborto], ao também filósofo David Boonin, que defende a posição contrária: “David Boonin, autor de A Defense of Abortion [Uma Defesa do Aborto], merece especial reconhecimento e gratidão. David leu meu manuscrito inteiro duas vezes e, na segunda vez, me mandou 23 páginas, em espaçamento simples, de comentários, questões, objeções e desafios. Estou especialmente em débito para com ele por este trabalho”. Acreditamos que a mesma maturidade pode ser alcançada no Brasil.
Ao fim e ao cabo, não há neutralidade possível no debate sobre o aborto, porque nele estão em colisão duas concepções morais frontalmente contrárias sobre o valor e a proteção que se devem dar à vida humana desde o momento em que se forma um novo ser, com um código genético único. Cada uma das visões, explícita ou implicitamente, se articula a outras convicções, não só com respeito ao valor da vida, mas aos limites e responsabilidades do Estado frente à dignidade humana. O que buscamos neste texto é a honestidade ao lidar com os fatos e com os argumentos contrários aos da Gazeta do Povo – e de grande parte do povo brasileiro.
—– LINK DO POST COMPLETO AQUI, no site da Gazeta do Povo.
