Juristas farão o trabalho de consultoria para que as denominações possam ser organizar de acordo com a lei
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) está oferecendo o serviço de consultoria jurídica às igrejas evangélicas, auxiliando com os tramites necessários para que as denominações possam se organizar de acordo com as leis.
Essa consultoria faz parte do Programa de Apoio Denominacional da entidade que irá disponibilizar como ferramenta adicional um software online que funcionará como um banco de dados das consultas feitas pelos líderes religiosos aos advogados da rede ANAJURE.
“O serviço jurídico oferecido funciona como uma ferramenta de proteção às igrejas e demais instituições ligadas a ela, que ficam blindadas contra futuros processos de danos morais ou patrimoniais, entre outros assuntos que podem acarretar ações de indenização”, explica Dr. Jean Regina, que é diretor estadual da associação no Rio Grande do Sul.
O jurista explica que para que as igrejas possam gozar da imunidade tributária garantida pela Constituição Federal é preciso abrir empresa e conseguir o CNPJ, além disso será necessário apresentar o estatuto social, criar a ata de eleição de diretoria e ter o alvará de funcionamento.
A ANAJURE vai prestar todo atendimento de assessoria jurídica através do telefone ou pela internet auxiliando assim todos os líderes religiosos que precisam de informações referentes a estes temas. Para saber mais sobre a associação acesse o site www.anajure.org.br.
