Neste último final de semana, entre os dias 1 e 3 de dezembro, a ANAJURE realizou o 10º Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE), em Brasília, no auditório da Sociedade Bíblica do Brasil. Nesta edição de 2023, após o culto de abertura do primeiro dia, a programação teve quatro painéis, que comentamos a seguir:
[Foto: Dr. Luigi Braga no painel sobre o direito das organizações religiosas]
O primeiro foi acerca do acolhimento de refugiados no Brasil (foto ao lado). Nele, a Dra. Isadora Mendes (Coordenadora da ANAJURE no DF) explicou o perfil dos refugiados no país e analisou os últimos dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) sobre isso, além de discorrer sobre como se dá processo de refúgio em sua forma tripartite, envolvendo o Ministério da Justiça, a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e organizações religiosas.
Ainda neste painel, Sophia Nobre e Dra. Sindy Nobre (Presidente e Conselheira da ONG Panahgah, respectivamente) compartilharam a experiência do trabalho desenvolvido por elas no atendimento de aproximadamente mil refugiados em 45 cidades brasileiras. Leia mais sobre este trabalho AQUI.
O segundo painel (foto ao lado) teve participação da presidente da ANAJURE, Dra. Edna V. Zilli, e do Dr. Danilo Martins, Defensor Público Federal. Eles discutiram a proteção do direito à vida, refletindo sobre as dificuldades institucionais em relação aos direitos do nascituro e a necessária atuação técnica de organizações pró-vida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que delibera sobre a descriminalização do aborto no Brasil no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode voltar à julgamento a qualquer momento.
No terceiro momento, o foco foi a intolerância religiosa, tendo, inclusive, a apresentação de Relatório de Intolerância e Violência Religiosa (RIVIR), desenvolvido pela ANAJURE. Os painelistas (foto ao lado) foram o Dr. Matheus Carvalho (diretor executivo da ANAJURE), Felipe Lemos (Gerente da assessoria de comunicação da Divisão Sul-americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia) e o Pr. Almir Lopes (Representante da Aliança Evangélica Brasileira), que falaram sobre casos recentes e necessidades mais urgentes no tema, a exemplo de ações que promovam conscientização e diálogo na sociedade.
Por fim, o último painel abordou um panorama geral de direitos das organizações religiosas, com exposições do Dr. Luigi Braga (diretor de compliance da ANAJURE) e do Dr. Eduardo Sabo (Conselheiro da ANAJURE e Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) (foto ao lado).
O ENAJURE é um evento anual da agenda da ANAJURE que acontece em diferentes regiões do Brasil a cada ano, reunindo juristas e líderes de todo o paísl para debater temas atuais sobre a defesa das Liberdades Civis Fundamentais, sobretudo a Liberdade Religiosa, de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana, que são ligados às áreas de trabalho da organização.
Por esta décima edição, a diretoria da ANAJURE registra seu agradecimento à Sociedade Bíblica do Brasil, que sediou o encontro, aos seus painelistas, aos parceiros (Igreja Adventista do Sétimo dia e Ong Panahgah) e colaboradores (Nathan Pimentel, Eliabe Costa e Isadora Mendes) por todo o apoio para a realização do evento.
