No último fim de semana, entre os dias 01 e 02 de Setembro, ANAJURE, FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais) e Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) desenvolveram em Recife/PE o quarto módulo do Curso Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção, com ministração dos professores: Dr. Ricardo Franceschini – especialista em Compliance e medidas Anticorrupção, Ex-Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (triênio 2012-2015), é Diretor Administrativo do CESA/PB (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), e professor de pós-graduação no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE); e Dr. Douglas Stravos Diniz Moreno [FOTO AO LADO] – Procurador Legislativo e Ouvidor Executivo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito Administrativo, Controle Interno e Boas Práticas Governamentais pela Faculdade de Direito da Victoria University of Wellington, Nova Zelândia e Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal.
Na noite de sexta (01 de Setembro), deu-se início ao ciclo de aulas com a presença do Professor Ricardo Franceschini, que trouxe considerações sobre o ‘GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS’, junto com a ‘IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE’. Com a exposição, estimulou-se uma importante reflexão sobre a corrupção sistêmica.
Foi relatado a respeito do histórico e panorama internacional, bem como a situação brasileira no âmbito do combate à corrupção. O programa de Compilance foi apresentado, conjugado com sua estrutura, objetivos, sua aplicação nos acordos de leniência, como se deu sua regulamentação, os passos para sua implementação, as implicações das tentativas de desvios, seus benefícios e resultados.
No sábado (02 de setembro), o Professor Douglas Stravos Diniz Moreno, ministrou sobre ‘O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA’ e a ‘LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA’. Foi promovida uma reflexão sobre as vantagens do Direito Comparado para aplicação de boas práticas governamentais, a Lei de Acesso à Informação (LAI) na teoria (precedentes históricos no Brasil e sua relativização) e na prática (procedimentos, diferenças entre informação pública e privada, classificação das informações).
INSCREVA-SE NO MÓDULO INTERNACIONAL
E continuam abertas as inscrições para o módulo internacional que ocorrerá de 3 a 8 de Dezembro deste ano em Coimbra, Portugal (Saiba mais aqui).
O curso conta com um corpo docente composto por nomes de destaque internacional em suas respectivas áreas, tais como: Dr. Sérgio Moro; Dr. Roberson Pozzobon; Dr. Gomes Canotilho; Dr. Jónatas Machado; Dr. Paulo Nogueira da Costa; Dra. Zephyr Teachout; Dr. Cristoph Stueckelberger; entre outros.
As inscrições para este módulo vão até o dia 15 de Setembro. Para mais informações e inscrições acesse o site: www.fcllaw.org/advprogcorruption-coimbra ou contate-nos pelo e-mail: [email protected] ou Wathsapp: (83) 99656-9970.
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