[Dr. Uziel Santana e Dr. Jónatas Machado junto ao juiz brasileiro Sérgio Moro, em Coimbra, para o início do Módulo do curso]
Começando ontem (04), até o dia 7 de dezembro, Coimbra, Portugal, recebe uma comitiva brasileira de 20 estudantes para o último módulo do Curso Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção. O Curso teve sete módulos, seis deles realizados em Recife desde junho deste ano, e é um programa do IUS GENTIUM CONIMBRIGAE (Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) em parceria com o FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), parceiro acadêmico da ANAJURE.
Participam como estudantes um grupo formado por advogados de Compliance de grandes empresas, membros do Ministério Público e da Magistratura, gestores do setor público e privado, servidores da área de controle externo de instituições federais, procuradores, auditores de Tribunais de Conta e acadêmicos de direito; todos interessados na reconstrução do Brasil, que, infelizmente, tem sido fortemente marcado pela corrupção nos últimos anos.
Este último módulo conta com aulas de Sérgio Moro, Christopher Stueckelberger, Jónatas Machado, Antônio João Maia, Filipe Preces, João Nogueira de Almeida, Paulo Nogueira da Costa, Zephyr Teachout, Roberson Pozzobon e João Paulo Batalha, que tratarão os seguintes temas:
– Enfrentamento à Corrupção Sistemática: Lições da Experiência Brasileira;
– Transparência e Accountability: Um dever para o Judiciário, Mídia e Organizações de Educação;
– Ética, Integridade e Transparência na gestão pública – a prevenção da fraude e da corrupção;
– O Princípio Anticorrupção e a Hermenêutica Constitucional;
– Enfrentamento à Corrupção Sistemática: Lições da Experiência Portuguesa;
– Transparência, Controle Interno da Administração Pública e Orçamento;
– O Princípio Anticorrupção no Direito Constitucional;
– Obstáculos e novas tendências do combate à corrupção na esfera criminal; e,
– Dos princípios aos fins: a importância dos mecanismos de reporte e denúncia para a integridade das organizações.
O curso tem como objetivos: promover no seio das instituições públicas e privadas a consciência da necessidade de transparência, accountability e combate à corrupção nas relações individuais, coletivas e institucionais; fomentar uma reflexão acerca da natureza, conceito e consequências da corrupção, sob um prisma filosófico-histórico-jurídico; capacitar os participantes do curso a implementarem medidas de combate à corrupção nas respectivas instituições públicas ou privadas em que exerçam suas atividades; incentivar a prática da Transparência como meio eficaz de controle social no combate à corrupção; além de possibilitar intercâmbio entre pesquisadores e profissionais do Direito e áreas afins sobre práticas de boa governança.
Para mais informações, acesse o hotsite do programa: http://www.fcllaw.org/advprogcorruption/
