6×0 pela vida: STF rejeita ação acerca do aborto em casos de gestantes infectadas pelo Zika vírus

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No último sábado (25), o Supremo Tribunal Federal seguiu a votação virtual da ADI 5581, com todos os votos rejeitando a ação acerca do aborto em casos de gestantes infectadas pelo Zika vírus.

A Ministra Relatora Carmen Lúcia julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade e não conheceu da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, sendo acompanhada pelos Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Os detalhes dos votos ainda não foram divulgados.

A ANAJURE peticionou ao STF, em maio de 2019, a sua admissão na condição de Amicus Curiae e trabalhou nos últimos dias junto aos Ministros do STF para que essa ADI não lograsse êxito.

Nossa posição é, em primeiro lugar, que regulamentações acerca do aborto devem ser decididas no âmbito do Poder Legislativo, conforme a separação de Poderes e demais disposições constitucionais. Sempre manifestamos também que somos contrários ao pleito de legalizar o aborto para gestantes infectadas pelo Zika vírus, considerando que, nos termos da Constituição e Tratados Internacionais de Direitos Humanos, a vida deve ser protegida desde a concepção.

Os votos contra do STF representam uma vitória importante nessa pauta, como fruto de um trabalho sério e técnico.

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