Para muitos analistas internacionais, o tema “Liberdade Religiosa” é tido como um dos pontos mais controversos dentro da liberdade constitucional nos estudos jurídicos internacionais.
De forma inovadora, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Universidade de Coimbra e a Universidade de Oxford realizam de forma integrada o Curso de Pós-Graduação Internacional Lato Sensu “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa”. O curso que acontece no Brasil, em Portugal e no Reino Unido, tem como objetivo central “desenvolver uma atitude crítica sobre os atuais desafios enfrentados pela Liberdade Religiosa, tanto no Brasil como nas esferas internacionais”.
O curso conta com um grande quadro docente de renome internacional, e fornece experiências acadêmicas diferenciadas sobre a temática, com destaque em experiências internacionais e intercâmbio de juristas.
O Blog BRASIL NO MUNDO conversou com o Professor Doutor Uziel Santana dos Santos, que é o Presidente da ANAJURE e um dos professores responsáveis pelo programa.
O Professor Doutor Uziel Santana dos Santos preside a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE/Brasil) e a Federación Interamericana de Juristas Cristianos (FIAJC), além de atuar como assessor jurídico e secretário na América Latina do Painel Internacional de Parlamentares para Liberdade Religiosa ou de Crença (International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief – IPPFoRB). Na área acadêmica, ele é professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também coordena projetos. Uziel é ainda o coordenador-geral da Pós-Graduação Internacional em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, promovida numa parceria inédita entre Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo – Brasil), IUS Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal) e Oxford Centre for Christianity and Culture – Regent’s Park College (Universidade de Oxford – Reino Unido). Na área de ajuda humanitária, com apoio da ANAJURE, FIAJC e IPPFoRB, ele é coordenador da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH/Brasil).
ENTREVISTA:
BRASIL NO MUNDO: Como se deu a formação e o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação Internacional Lato Sensu “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa”?
Uziel Santana dos Santos: Desde antes do seu nascimento oficial em 2012, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) trabalha na defesa das liberdades civis e direitos fundamentais, e, neste múnus, percebeu a falta de especificidade dos profissionais em trabalhar com temas relacionados ao direito à liberdade religiosa e de crença – são poucos os que no Brasil, e até no exterior, podem atender bem os clientes com esta necessidade nas áreas tributária, trabalhista, imobiliária, educacional, etc. Assim, preocupados em capacitar juristas que possam ser influentes no Brasil e nas redes regionais e mundiais de proteção aos Direitos Humanos, destacados pela inteligência, capacidade técnica e bom uso as ferramentas democráticas e constitucionais, preparamos junto com a Universidade Presbiteriana Mackenzie um currículo com alto nível de excelência para suprir esta carência.
BRASIL NO MUNDO: Quais são os grandes diferenciais do curso?
Uziel Santana dos Santos: Em primeiro lugar, a cooperação internacional, porque não há um só curso de pós-graduação que reúna, em consórcio de ideias e objetivos, a maior instituição de ensino superior privada do Brasil, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, e duas das faculdades de direito mais tradicionais e prestigiadas do mundo, a de Coimbra e a de Oxford, responsáveis por capacitar gerações de mestres e doutores nas letras jurídicas.
Em segundo lugar, a qualidade do corpo docente, pois é composto de professores altamente capacitados, reunidos especialmente para esta capacitação, do cabedal do Dr. J. J. Gomes Canotilho, Dr. Jónatas Machado, Dr. Malcolm Evans, Dr. Boaventura de Sousa Santos, Dr. Ives Gandra, Dr. Eduardo Sabo Paes, Dr. Arnaldo Godoy, Dr. Ingo Sarlet, dentre tantos outros especialistas que lemos e escutamos falar desde a graduação, mas que poucos já tiveram a oportunidade de aprender com eles.
Em último lugar, a especificidade do tema, porque que não existe outra especialização que se proponha a tratar de um assunto trabalhado de maneira tão superficial pelas instituições de ensino, mas que é tão presente na prática, visto que a religião é parte essencial da plenitude do ser humano e sempre vem à tona – como exemplo marcante disto na contemporaneidade, basta observar o drama mundial sobre o movimento dos refugiados, que em muito tem a ver com aspectos religiosos.
Acredito que – dentre outros pontos destacáveis, como a facilidade logística com alimentação e estadia e o caráter modular concentrado – os três aspectos listados resumem bem o grandes diferenciais do curso.
BRASIL NO MUNDO: Ao final do curso, como o aluno estará preparado?
Uziel Santana dos Santos: Durante a capacitação, o aluno vai se deparar com abordagens tanto conceituais quanto práticas sobre os temas dos mais diversos, relacionados ao direito à liberdade religiosa, como a regularização institucional das organizações religiosas, a discussão fiscal, o problema da laicidade do Estado, a atuação das instâncias de proteção regionais e mundiais de direitos humanos, etc. Ademais, para fins da correta construção do cenário jurídico, também são imprescindíveis lições teológicas e sociológicas, que estão presentes na grade curricular. Por fim, utilizando-se da oportunidade internacional, há investigações da experiência dos outros países por meio do direito comparado. Ao fim de toda esta maratona, portanto, o aluno estará apto a prestar serviços de consultoria e se posicionar institucionalmente diante dos temas abordados, com precisão técnica.
BRASIL NO MUNDO: Quais as contribuições e participações de cada parceiro acadêmico e estratégico do curso?
Uziel Santana dos Santos: Um curso desta amplitude não poderia ser construído e executado se não fosse a atuação decisiva e a contribuição de cada parceiro: (i) a Universidade Presbiteriana Mackenzie é a principal instituição sede, que chancela o certificado de capacitação do aluno, disponibiliza suas portas para a realização dos módulos no Brasil e fornece profissionais do seu quadro docente; (ii) por outro lado, tanto o IUS Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal), quanto o Oxford Centre for Christianity and Culture – Regent’s Park College (Universidade de Oxford – Reino Unido), ambos disponibilizam seus espaços para a realização dos módulos no exterior e fornecem profissionais do seu quadro docente; (iii) por último, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) é responsável por toda a logística acadêmica, administrativa e operacional do curso.
BRASIL NO MUNDO: Como estão as perspectivas sobre tema “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa” no Brasil e no Mundo?
Uziel Santana dos Santos: Vivemos dias difíceis! Dias nos quais religiosos, em nome fé, matam e morrem; quando pessoas se apropriam do poder do Estado, para se fazerem superior a um segmento dito rival; quando movimentos antirreligiosos impõem sua agenda moral a civilizações crédulas; quando não se sabe mais a diferença de diversidade religiosa para liberdade religiosa; quando as instâncias oficiais de poder já não dão respondem satisfatoriamente aos eventos sociais relevantes, para proteger a dignidade humana. Entretanto, olhando bem e com perspicácia para os séculos passados, vemos que, mutatis mutandis, estes conflitos sempre estiveram presentes na história humana… E por isso o fenômeno religioso é inafastável e sua proteção é essencial ao desenvolvimento pleno de uma vida! Eis, portanto, o valor de um profissional com habilidade técnica e sensibilidade para tratar destes temas: não podemos abrir mão de conquistas históricas valiosas, nem do Estado Constitucional, nem da Liberdade Religiosa.
As inscrições para o programa se encerrarão no dia 10 de outubro. Para saber mais basta acessar http://www.anajure.org.br/posgrad/
_______________________________________________
Por: Fábio Ribeiro l Publicado originalmente neste link.
