Na manhã deste dia 19, o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, realizou a apresentação da ANAJURE para ser uma das nove entidades da sociedade civil a compor o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que possui 22 membros no total.
A aprovação da nossa participação na eleição ocorreu via edital do CNDH, que convocou organizações da sociedade civil e movimentos sociais de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humano. Outras 136 entidades das mais diversas atuações sociais também participam do pleito.
Amanhã (20), ocorrerá a eleição que definirá as entidades que comporão o Conselho durante o biênio 2020-2022.
O CNDH tem como atribuições a promoção e a defesa dos direitos humanos mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação dos direitos humanos.
Na defesa do Dr. Uziel, ele destacará que, desde 2012, a ANAJURE desenvolve trabalho voltado para a defesa das liberdades civis fundamentais, se engajando na promoção dos direitos humanos em diversas frentes: acadêmica, com refugiados, na assessoria jurídica a organizações religiosas e na esfera pública.
O Dr. Uziel Santana lembra ainda que a ANAJURE atua junto ao Supremo Tribunal Federal, na qualidade de amicus curiae, em processos diversos.
Na temática de migrações, a ANAJURE coopera, ainda, por meio da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária, da qual é membro fundador e responsável pela direção dos trabalhos executivos da Frente.
Outra iniciativa executada pela Associação é o Observatório ANAJURE das Liberdades Civis Fundamentais. Fundado durante o período da pandemia do coronavírus, o Observatório surge com a finalidade de monitorar e documentar eventuais violações aos direitos humanos. Em casos de ofensas identificadas, a equipe do projeto analisa e providencia a tomada de medidas cabíveis no âmbito administrativo ou judicial, no contexto nacional, no sistema ONU e no sistema OEA.
Diante de tal trajetória, a presença no CNDH viria como oportunidade ímpar para potencializar o trabalho já desenvolvido em prol dos direitos humanos.
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ATUALIZAÇÃO EM 20/11:
Nas 18 vagas da sociedade civil (9 titulares e 9 suplentes), a ANAJURE ficou em 19º lugar, e tentará participar do CNDH numa próxima oportunidade.
