Desde os eventos que aconteceram em função do 1º Congresso Internacional da ANAJURE sobre Liberdades Civis Fundamentais, realizado em março deste ano no STJ, a ANAJURE tem liderado uma coalizão nacional que envolve advogados de todo o país, pertencentes a variadas entidades e igrejas, que estão trabalhando em torno de um bem comum: a formação no âmbito do Conselho Federal e das Seccionais Estaduais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de comissões de liberdade religiosa. A primeira reunião da coalizão aconteceu em 25 de setembro, na sede de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em São Paulo, tendo sido bastante produtiva. Na ocasião, a ANAJURE ficou responsável de elaborar um plano de ação para a implementação em 2015 a fim de que as Comissões de Liberdade Religiosa possam ser criadas em cada Estado da Federação e também no Plano Nacional.
No último dia 1º, o grupo realizou sua segunda reunião oficial, novamente em São Paulo, sob a organização do Dr. Fábio Nascimento, de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, definindo estratégias e ações para cumprir o objetivo proposto na reunião de setembro. Participaram deste segundo encontro, advogados da OAB do Estado do Mato Grosso, São Paulo, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Durante a reunião do último dia 1, o Dr. Uziel Santana apresentou o Planejamento Estratégico de Atuação que foi discutido e aprovado pelos presentes. Entre as ações, destacam-se:
– Apoio da coalizão nos eventos para a criação da frente parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa no Brasil, projeto que já está em andamento como fruto da participação de parlamentares brasileiros, indicados pela ANAJURE, em um Painel Internacional de Parlamentares que lutam pela Liberdade de Religião ou Crença (International Panel of Parliamentarians – IPP – for Freedom of Religion or Belief). (leia mais aqui);
– Realização de seminários em parceria com universidades e OAB estaduais, com vistas à criação de comissões de liberdade religiosa em todas as seccionais. O objetivo é, ao final de cada seminário, apresentar o requerimento à OAB estadual para a criação da respectiva comissão. Todos os estados brasileiros com representação da ANAJURE (22) já estão acionados e em planejamento para a realização de tal seminário e requerimento.
A nova reunião do grupo está prevista para fevereiro de 2015, e dentro do cronograma de atividades para o próximo ano está a participação e o apoio aos seguintes eventos:
– 2º Congresso Internacional sobre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência, que será realizado em 18 março pela ANAJURE no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, com presença confirmada da Dra. Nazila Ghanea, professora de Direito Internacional dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Dr. J.J. Gomes Canotilho, Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do Dr. Jónatas Machado, Presidente do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, e Dr. Knox Thames, Diretor de política e pesquisa da United States Comission on International Religious Freedom – USCIRF (Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos).
– Festival de Liberdade Religiosa da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) / Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA), em maio de 2015; e,
– Em 25 de julho de 2015, o evento do programa de apoio humanitário Mãos que ajudam, (click aqui para conhecer mais sobre o projeto), organizado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, do Brasil.
“Estamos muito motivados com o trabalho desta coalizão de juristas, entidades civis e religiosas de todo o Brasil. Queremos crer que nós como advogados teremos êxito nas nossas demandas frente à OAB, por ser esta uma bandeira justa, legítima e necessária para um país que é fundado nos mais elementares pilares de um Estado Democrático de Direito. Nossos ideais são nobres e de amplo respeito às liberdades civis fundamentais. Mais que isso, projetos como o ‘Mãos que ajudam’ apresentado pelos Drs. Nei Garcia e Dr. Fábio Nascimento, demonstram qual é o espírito que norteia esta coalizão”, disse o Presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana.
