Publicada originalmente no Correio Braziliense
O Dr. Eduardo Sabo é membro do conselho diretivo da ANAJURE, Procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador da força tarefa contra o Covid-19.
Correio Braziliense
1 – Qual é a maior preocupação do MPDFT em relação à epidemia do novo coronavírus ?
Salvar vidas. O esforço do MPDFT nesse momento está concentrado nessa tarefa. Levando em conta nossas atribuições, estamos atuando com firmeza para fiscalizar e monitorar as medidas que, sobretudo o GDF, está tomando nesse momento para enfrentar a situação instalada em razão da crise. Também acompanhamos as ações de caráter preventivo para o combate à pandemia que, como sabemos, ainda não chegou em sua fase crítica. Um aspecto importante da atuação do Ministério Público é que não estamos apenas nos atendo ao papel de fiscais das medidas. Em grande parte, também procuramos auxiliar o poder público a encontrar soluções para os problemas que surgem em razão da conjuntura excepcional. Há, evidentemente, preocupações dos procuradores e promotores do MPDFT com outros aspectos da crise, como as consequências econômicas que dela decorrerão. No entanto, nesse exato momento, nosso esforço se concentra nas questões de saúde.
2 – O MPDFT vai acompanhando as ações do governo?
A situação é tão delicada e complexa que, logo depois do início da crise, chegamos à conclusão de que era necessário criar uma Força-Tarefa dentro do MPDFT para realizar mais adequadamente esse acompanhamento. A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, entendeu essa necessidade, e nos forneceu os meios necessários para a constituição desse grupo, que envolve as diversas procuradorias e promotorias da instituição. A medida foi importante porque permitiu uma maior coordenação entre as medidas já em curso por parte dos diferentes órgãos do MPDFT. Temos reuniões regulares para discutir as ações a serem tomadas diante do cenário vigente, e para avaliar as medidas já deliberadas. Posso dizer que estamos monitorando as ações mais importantes tomadas pelo governo para enfrentamento da crise, e cobrando e sugerindo outras que, no nosso entendimento, precisam ser adotadas em benefício da população do Distrito Federal.
3 – Acredita que o isolamento social é o caminho cerro para combater a disseminação da doença?
Não tenho dúvida disso. Em situações como a atual, uma crise de escala global de graves consequências para a população de todo o mundo, não há outro caminho que não seja seguir as balizas da ciência, a orientação dos profissionais de saúde. São eles que devem ser ouvidos nesse momento. Eles são os guias. Os países que melhor têm lidado como a pandemia, como a Coréia do Sul e o Japão, se guiaram por esses profissionais. Ouçamos a Organização Mundial da Saúde (OMS). Fiquemos em casa.
4 – Como está a atuação do governo nessa crise?
O governo federal tem feito um bom trabalho. É importante continuar seguindo as orientações da OMS. No DF, o governo também tem feito um grande esforço para preparar a estrutura da saúde para a pior fase da epidemia que, como dizem os especialistas, deve se iniciar nas próximas semanas. Há ajustes que ainda precisam ser feitos, entre os quais destaco a ampliação do número de leitos com respiradores e do número de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da área de saúde e da assistência social. Estamos cobrando a implementação dessas medidas e , como disse, tentando fazer parte da solução.
5 – Se faltarem condições de trabalho para os profissionais da saúde, o MPDFT pode atuar?
Como mencionei, o MPDFT já se antecipou e começou a atuar para evitar um cenário como esse, que seria desastroso para os próprios profissionais e, é claro, para os que necessitam do auxílio deles no curso de uma crise de saúde dessa proporção. Por meio da Força-Tarefa, temos nos reunido com frequência com a cúpula do governo e, mais especificamente com a direção da saúde, para cobrar providências diversas. Uma das nossas maiores preocupações é, precisamente, a situação dos trabalhadores da saúde. O aumento do número de EPIs, a adoção de medidas protetivas para os que apresentarem sintomas da COVID-19, a instituição de protocolo para recolhimentos de corpos nas situações de sepultamentos sociais, essas e outras tantas medidas foram objeto de comunicados e recomendações feitas pelo MPDFT nos últimos dias com o propósito de assegurar direitos e condições de trabalhos dos profissionais da saúde do DF, categoria sem a qual nós não conseguiríamos lidar com essa crise tão terrível.
6 – E o que o MPDFT pode fazer para ajudar pacientes caso faltem leitos ou respiradores?
Estamos, como disse, atuando de maneira preventiva para evitar que o Distrito Federal chegue nessa situação. Em uma hipótese de cenário mais crítico, nós sempre temos à nossa disposição os instrumentos, extrajudiciais e judiciais, para realizar o trabalho de proteção dos direitos dos cidadãos. Sobretudo quando se trata de defender uma prerrogativa tão relevante da cidadania, diretamente relacionada à dignidade da pessoa humana, como é a saúde. Mas, ao menos no estágio atual, nossa atuação tem ocorrido mais na esfera extrajudicial, no sentido de, por um lado, cobrar da administração pública a adoção das medidas de sua competência e, por outro, auxiliá-la a buscar as melhores soluções para os problemas que surgem em razão da crise.
