A Christian Solidarity Worldwide (CSW) condena a deportação do Laos de nove refugiados norte-coreanos para a China, de onde eles foram forçadamente repatriados para a Coreia do Norte. A CSW teme pelos refugiados (cujo número inclui ao menos uma criança), que podem enfrentar detenção, tortura e até execução como “desertores ilegais”.
Os nove coreanos, de idades entre 15 e 23 anos, chegaram em Laos perto de 10 de maio e estavam indo para a Coreia do Sul quando foram pegos pelas autoridades de Laos. De acordo com relatos, a embaixada Sul Coreana no Vietnã pediu que os refugiados fossem transferidos para sua custódia. Entretanto, em 27 de maio, a embaixada recebeu notícias de que o grupo havia sido deportado para a China. Em 29 de maio, um oficial sênior do Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Sul disse que a determinação era que os refugiados fossem repatriados à Coreia do Norte em 28 de maio.
A notícia de que os nove haviam sido deportados do Laos para a China, aparentemente sob custódia de oficiais norte-coreanos, chocou membros do governo sul coreano e observadores internacionais, de acordo com a mídia da Coreia do Sul. No passado, o Laos tinha cumprido os desejos dos refugiados norte-coreanos e da embaixada da Coreia do Sul, permitindo que eles viajassem à Seul. É possível que oficiais norte-coreanos estejam envolvidos no processo de identificação e questionamento de refugiados.
Embora a China tenha ratificado a Convenção da ONU contra Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas e Degradantes, que proíbe o retorno forçado de pessoas a estados onde elas enfrentam risco substancial de serem torturadas, o governo continua a repatriar refugiados à Coreia do Norte. Neste país, há relatos de aprisionamento, tortura e execução de desertores que retornaram. O Laos também ratificou a Convenção.
A China também constitui um estado parte da Convenção da ONU sobre a Situação de Refugiados, que inclui um princípio similar de não devolução (Artigo 33). Refugiados fora da Coreia do Norte são qualificados como sur place por conta de um coerente medo de tortura e possível execução na Coreia do Norte, onde são considerados imigrantes ilegais. Portanto, a CSW tem pedido o reconhecimento de todos os norte-coreanos na China como refugiados e dado acesso à Alta Comissão para Refugiados das Nações Unidas.
O Chefe Executivo da CSW, Mervyn Thomas, disse: “A CSW condena a decisão das autoridades do Laos de deportar nove norte-coreanos refugiados para a China, contra a vontade e o bem-estar dos mesmos, além de contrariar o pedido direto da embaixada da Coreia do Sul. Nós solicitamos às autoridades do Laos que retornem à sua política de transferir todos os norte-coreanos refugiados para a custódia de oficiais da Coreia do Sul. Além disso, nós estamos profundamente preocupados com a subsequente deportação de refugiados para a Coreia do Norte. Nós fortemente instamos o governo norte-coreano a respeitar os direitos humanos dos nove refugiados, reconhecendo a proteção especial dada a pessoas com menos de 18 anos pela Convenção de Direitos da Criança, e se abster de tratar os nove indivíduos como criminosos, como foi seu hábito no passado, garantindo-os total liberdade”.
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FONTE: CSW
TRADUÇÃO: JORGE ALBERTO
