A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados no Brasil na seção do Paraná (OAB/PR), com o apoio institucional da ANAJURE/PR, realizará ciclo de palestras sobre o Direito à Liberdade Religiosa, no próximo dia 27.
Entre os organizadores do evento estará presente um dos membros da ANAJURE, o Dr. Acyr de Gerone, que também é presidente da Comissão, e dará abertura oficial nos eventos. O Dr. Acyr abordará ainda os seguites temas durante o encontro:
I- Liberdade Religiosa e Contrato de Trabalho, Imunidades Fiscais Religiosas e Símbolos Religiosos em Repartições Públicas: uma análise sobre a ótica do pluralismo social – (das 9h00 às 11h30; na sala do Conselho Pleno, sede da OAB/PR).
II – Os Limites da Liberdade Religiosa nos Rituais Indígenas de Infanticídio – (das 19h00 às 22h00; no auditório, sede da OAB/PR).
O Dr. Acyr de Gerone destaca que o tema 'liberdade religiosa' ganhou força nos últimos tempos, ocupando espaços significativos nas mídias e na sociedade. "Isso comprova a sua inegável importância. Porém, se trata de um assunto ainda a ser amplamente debatido e apreendido. É neste contexto que a Comissão de Dirieto e Liberdade Religiosa da OAB/PR se propõe a disponibilizar aos advogados, demais operadores do dirieto e a sociedade em geral uma oportunidade de aprimorar o entendimento sobre a questão." Disse ele.
O evento também terá a presença do Dr. Edson Damas da Silveira – Procurador de Justiça de Rondônia e Doutor pela PUC/PR; do Dr. Antônio Carlos – Mestre em Ciências da Religião, escritor e Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; entre outros. A programação completa das palestras está no banner abaixo:
O evento tem apoio da Coordenação Estadual da ANAJURE no Paraná, na pessoa da Drª. Edna Zilli, que também é secretária da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB. Para ela, "os eventos que serão realizados pela comissão de liberdade religiosa têm o intuito de chamar a atenção dos operadores do direito e da sociedade, ao que se tem praticado em nome da liberdade religiosa no Brasil. O tema Infanticídio Indígena, por exemplo, é polemico e envolve ritual religioso, preservação cultural, questões de saúde publica e o direito a vida. Nas palestras, dois grandes juristas de posições antagônicas apresentarão argumentos técnico jurídicos embasando seus posicionamentos. A expectativa é que ao final do evento os presentes tenham adquirido uma visão mais aprofundada sobre o tema e sobre os Limites da Liberdade Religiosa."
Para o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, eventos como este são importantes porque “contribuem para o abalizamento técnico-jurídico dos limites constitucionais e legais do direito de liberdade religiosa no seio da sociedade plural e pós-moderna em que vivemos. Para o devido exercício da liberdade religiosa, o Poder Público não pode impor condições que mitiguem este direito humano fundamental, fruto de conquistas históricas. É preciso, assim, através do debate técnico de idéias, entender quais são os sopesamentos e balizamentos constitucionais para o devido exercício do mesmo. Assim, registramos nossos parabéns à OAB-PR, através da sua Comissão de Liberdade Religiosa, e à Coordenação da ANAJURE no Paraná, na pessoa da Dra. Edna Zilli e do Dr. Acyr de Gerone, por este tão importante evento”.
As inscrições podem ser realizadas gratuitamente neste link.
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Por: ANAJURE l Wanda Galvão – Jornalista e Secretária Administrativa
