Thiago Vieira, Diretor de Assuntos Denominacionais da ANAJURE e membro do Conselho Diretivo Nacional da mesma instituição participará neste domingo (25) do evento “Redenção Pela Vida” em Porto Alegre – RS. O Dr. Thiago Vieira irá abordar assuntos referentes à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, em que a ANAJURE peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar como amicus curiae (leia aqui).
A ANAJURE já havia expressado seu posicionamento acerca da ADPF nº 442 através da Nota Pública divulgada em abril de 2017, e no mesmo mês, peticionou ao STF sua entrada no caso. A petição será analisada em breve pela Ministra Relatora Dra. Rosa Weber.
Dentre outros aspectos, a ANAJURE lembra no documento que: 1) A Constituição brasileira estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; 2) A Convenção Americana dos Direitos Humanos internalizada no ordenamento pátrio com status constitucional (Decreto 678/1992), consagrou o direito à vida; 3) A Declaração Universal dos Direitos Humanos também consagra que todo o ser humano tem direito a vida e não podemos olvidar que o nascituro também é sujeito desta garantia.
O Dr. Thiago Vieira é um dos relatores da petição da ANAJURE, e destacou em vídeo a importância do envolvimento da ANAJURE em prol da vida na ADPF N° 442, acrescentando ainda que “O bebê, na fase uterina, está na primeira fase da vida, assim como o ancião está na última. Todo ser humano deve ser protegido, pouco importa a fase da vida em que se encontra!”
A ANAJURE reforça através de seu posicionamento neste caso sua missão institucional primordial de defender as liberdades civis fundamentais – em especial a liberdade religiosa e de expressão – e a promoção dos deveres e direitos humanos fundamentais.
