Três estudantes adolescentes coptas foram condenados a cinco anos de prisão no dia 25 de fevereiro, enquanto outro foi condenado a um período de detenção indefinida, após serem acusados de blasfêmia, insultar o Islã e fomentar a violência. As sentenças de cinco anos proferidas contra os adolescentes são a pena máxima para essas condutas. De acordo com a Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais (EIPR), um pedido do advogado deles para a exibição de um vídeo para que houvesse melhor avaliação do caso no tribunal foi recusado mais uma vez. Os estudantes adolescentes, atualmente em liberdade sob fiança, pretendem lançar um recurso contra as sentenças.
Mueller Atef Edward, Amjad Hanna, Alber Ashraf Hanna e Clinton Majidi Yousif, de Bani Mazar na província de Minya do Alto Egito, foram acusados depois da publicação de um vídeo amador feito via smartphone, gravado no início de 2015 pelo professor deles, Sr. Gad Yousif Younan, mostrando uma decapitação simulada. O vídeo se tornou público depois que o professor perdeu o cartão de memória do telefone. Gad Yousif Younan já foi condenado a três anos de prisão por "insultar o Islã".
Os meninos e seus professores foram presos em abril de 2015, após um período de aumento da tensão sectária na sua comunidade local de Nassiriya, que está localizada a aproximadamente 250 quilômetros ao sul do Cairo. O advogado tem levantado suspeitas e preocupa-se com o teor dessas acusações apresentadas, mesmo sem que o tribunal tenha visto sequer 32 segundos de vídeo, mas apenas com base em relatórios tendenciosos do departamento da polícia local além da especulação da comunidade local de que os meninos estavam zombando de ritos de oração muçulmanas.
Acusações envolvendo "desprezo da religião", "insultar o islã" e "blasfêmia" estão a aumentar no Egito. A Christian Solidarity Worldwide (CSW) relatou recentemente casos do pesquisador e apresentador de TV Islam al-Beheiry, e do escritor secular Fátima Naaot, ambos condenados por "desprezo da religião" nos últimos meses.
Estes encargos são articulados no artigo 98 do Código Penal egípcio, que é explicitamente formulado e aberto à interpretação ampla. Ele afirma que explorando a religião na divulgação, seja por palavras, por escrito, ou em quaisquer outros meios, idéias extremas para fins de incitar a luta, ridicularizando ou insultar [as religiões abraâmicas] ou uma seita que se lhe segue, ou a unidade nacional prejudicial, é punível com penas de prisão de seis meses a cinco anos, e multas de 500-1.000 libras egípcias (cerca de R$ 230,00 a R$ 470,00).
O chefe executivo da CSW, Mervyn Thomas, disse: "Estamos profundamente chocados que tenha sido deferida a pena máxima prevista em lei ao caso desses adolescentes. Muito embora, o vídeo ter sido sem dúvida alguma, mal aconselhado, estas acusações foram excessivas e a ação penal nunca deveria ter sido apresentada. Além disso, a maneira na qual conduziram este processo, e o fracasso do tribunal para verificar evidência primária antes de passar ao julgamento do mérito, apesar da sua disponibilidade imediata, fere o princípio do devido processamento legal. A CSW insta as autoridades egípcias a conceder clemência a esses meninos e seu professor, e também a, conter o aumento preocupante de acusações nesses crimes de blasfêmia e desprezo religioso, alterando finalmente a redação do artigo 98 do Código Penal, usando o Plano de Ação de Rabat como uma diretriz."
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Fonte: CSW
Tradução: Michael Monteiro l ANAJURE
