Durante esta semana, entre os dias 18 e 22, em Campos do Jordão/SP, foram realizadas as últimas aulas presenciais, referentes ao módulo IV, da segunda turma da pós-graduação internacional em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa”, com a presença de professores renomados. Na segunda-feira (18), os trabalhos foram abertos pelo Prof. Dr. Felipe Chiarello, com o tema “Liberdade de Expressão Religiosa no Direito Brasileiro”.
Já na terça-feira (19), o Prof. Dr. Edison Fernandes ministrou aula sobre “O Regime Tributário das Organizações Religiosas”, enquanto que no dia seguinte (20), o Prof. Dr. Ricardo Bitum levantou vários pontos sobre “O perfil sociológico das religiões brasileiras e conflito inter-religioso”; e o Prof. Dr. Eduardo Sabo Paes falou sobre “O regime jurídico do Terceiro Setor e as Organizações Religiosas”.
No terceiro dia de aula do módulo (21), o Prof. Dr. Diogo Rais desenvolveu um fórum sobre o tema “Abusos de Poder e a Religião no Direito Eleitoral”; no mesmo dia, o Prof. Mauro Meister esclareceu sobre “A lei bíblica e suas aplicações para o direito”.
No último dia (22), os alunos se dirigiram ao campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para o VI Simpósio Direito e Religião, quando estiveram presentes o Prof. Dr. Arnaldo Godoy e o Prof. Dr. Beto Vasconcelos, que falaram sobre, respectivamente, “A liberdade religiosa nos tribunais superiores brasileiros” e “Políticas de enfrentamento da corrupção e medidas de compliance aplicadas a entidades religiosas”. O Simpósio realizou-se sob coordenação do Presidente da ANAJURE, Prof. Dr. Uziel Santana, que aproveitou a ocasião para prestar orientação monográfica aos alunos da pós-graduação. Ainda no mesmo dia, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie promoveu um workshop exclusivo sobre preenchimento e uso da plataforma lattes.
Os alunos, agora, estão se preparando para a reta final, com escrita e defesa dos respectivos Trabalhos de Conclusão de Curso, programado para o primeiro semestre de 2018, no Congresso de Liberdades Civis Fundamentais, no Superior Tribunal de Justiça.
A pós-graduação internacional em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa” é um dos programas acadêmicos da ANAJURE, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente, o projeto acadêmico da ANAJURE que está com as matrículas abertas é a pós-graduação internacional em “Direitos Humanos Fundamentais”, com responsabilidade didático-científica da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e parceria com o Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o Regent’s Park College, da Universidade de Oxford. Para mais informações, acesse: www.anajure.org.br/pos-ulbra
