Encerramento do curso “Liberdade Religiosa e Legislação aplicada às Igrejas” e pré-lançamento do livro “Em Defesa da Liberdade de Religião ou crença” em João Pessoa/PB

No sábado passado (15), ocorreu o segundo e último dia de aulas do curso sobre “Liberdade Religiosa e Legislação aplicada às Igrejas”, realizado em João Pessoa. Na sessão matutina, o Dr. Felipe Augusto falou sobre o Direito Humano e Fundamental à Liberdade Religiosa e Laicidade, destacando esta liberdade como força motriz do que conhecemos hoje como Direitos Humanos, o papel histórico do cristianismo como alicerce teórico à proteção das liberdades civis e a maneira como estes direitos devem ser encarados na sociedade contemporânea, ao que destacou o amplo trabalho da ANAJURE nos atuais sistemas protetivos nacionais e internacionais.
No período vespertino, Dr. Edmilson Almeida pode comentar sobre os desafios jurídicos da liberdade de manifestação e expressão da organização religiosa e dos seus membros, especialmente sobre o Direito ao Proselitismo Religioso aplicado ao trabalho missional. Destarte, foram debatidos questionamentos atuais à luz da jurisprudência das cortes brasileiras e estrangeiras, trazendo esclarecimentos à prática diária dos evangelistas, estimulando-a e adequando-a à legislação.

Cumprindo a agenda estabelecida, ainda houve o pré-lançamento do livro “Em defesa da Liberdade Religiosa”, editorado pela ANAJURE Publicações. Trata-se de um compêndio de artigos escritos por juristas filiados à ANAJURE, abrangendo temas variados e seus desdobramentos ante ao Direito Humano e Fundamental à Liberdade Religiosa, como as implicações práticas dos desafios educacionais, de responsabilidade civil, de acesso à comunidades indígenas e tradicionais, de ordem trabalhista, dentre outros. Esta obra busca suprir uma lacuna existente na produção acadêmica brasileira e a ANAJURE tem a expectativa de que será lida por acadêmicos e profissionais do direito, lançando luz aos desafios diários enfrentados.
Ao fim dos trabalhos, Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE, expressa sua satisfação pelas atividades realizadas: “Agracedemos a Deus por nos permitir sermos ajudadores da sua igreja na terra. Ato contínuo, agradecemos aos institutos de educação e igrejas apoiadores, que nos ajudaram a reunir líderes religiosos, juristas, seminaristas, pastores, missionários e acadêmicos de direito da região. Especialmente, agradecemos ao Rev. Robinson Grangeiro, pastor titular da Igreja Presbiteriana de Tambaú, onde ocorreu o curso, pela gentil acolhida. Por fim, que Deus abençoe a cada professor que se dispôs a compartilhar seus conhecimentos. Sigamos em frente, pois ainda há muito a ser feito!”.

Caso tenha interesse em levar este curso a sua cidade ou organização religiosa, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Outrossim, para adquirir o livro “Em defesa da Liberdade Religiosa”, acesse http://www.anajure.org.br/defesa-liberdade-religiosa/ ou compareça em alguns dos eventos agendados. O lançamento oficial ocorrerá no V Encontro Nacional de Juristas Evangélicos, em Porto Alegre/RS.