Vista aérea do campo de refugiados de Dadaab, no Quênia.
O Governo do Quênia anunciou sua intenção de fechar os dois principais campos de refugiados do país, Dadaab e Kakuma, nos quais atualmente residem 600.000 refugiados. A secretária do Ministério do Interior, Karanja Kibichio, assegurou que “tendo em conta os interesses de segurança nacional, o alojamento dos refugiados deve chegar ao fim”.
O Ministério do Interior do país justificou sua decisão alegando que os refugiados representam um lastro econômico e um risco para a segurança nacional do Quênia. “Da mesma forma que os Estados Unidos mudaram depois dos ‘ataques do 11 de setembro’, o Quênia mudará depois de Garissa”, disse o presidente queniano, William Ruto, em sua defesa, referindo-se ao ataque terrorista perpetrado pelos jihadistas do grupo Al Shabab contra uma universidade do país, quando morreram cerca de 150 pessoas e que acredita-se ter sido planejado no campo de Dadaab.
O Governo de Nairobi já havia tratado de fechar os campos de refugiados em 2013 – depois do ataque a um centro comercial também perpetrado por Al Shabab – e em 2015, depois do ataque de Garissa, mas acabou recuando em razão das queixas da comunidade internacional.
Em declaração emitida publicamente, o Poder Executivo do Quênia pediu à comunidade internacional que aceite a responsabilidade coletiva sobre os refugiados para limitar as consequências humanitárias decorrentes da sua decisão. “O Governo sabe que a decisão que tomou terá efeitos adversos nas vidas dos refugiados e por ele a comunidade internacional deveria assumir a responsabilidade coletiva das necessidades humanitárias que surjam dessa ação.”, diz o documento.
Como primeiro passo, o Governo dissolveu o departamento de Assuntos dos Refugiados e tratou de fechar os campos “no menor tempo possível“, segundo as autoridades. O presidente William Ruto deu um prazo de “três meses” para que a agência das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) “realoque os refugiados antes que o Governo atue por sua conta”.
A ONU RESPONDE
A ONU, por sua vez, alertou que a nova política deixará totalmente desprotegidos cerca de 600.000 refugiados. “Ante as consequências potencialmente devastadoras que teria para centenas de milhares de pessoas no fim prematuro da acolhida de refugiados, pedimos ao Governo do Quênia que reconsidere sua decisão”, advertiu a agência internacional em um comunicado. Em sua opinião, a medida está em “contradição com as obrigações internacionais para pessoas que necessitam de proteção por perigo e perseguição.”
A ONU declarou que não apoia as repatriações forçadas, e que ajudará tão somente a voltar a Somália ou Sudão, os dois países de origem mais comuns entre os refugiados, aqueles que o pedem de forma voluntária. “Nós só vamos apoiar o retorno voluntário das pessoas dos campos do Quênia para a Somália ou a qualquer outra parte, mas não tiraremos ninguém contra sua vontade”, declarou ao portal EL PERIÓDICO o senhor Leo Dobbs¸ porta voz do ACNUR sobre a África. Dobbs advertiu que a agência internacional não vai exercer funções policiais contra os refugiados.
“O ACNUR só respaldará o retorno de refugiados dos campos do Quênia que sejam voluntários e nos que se possam assegurar tanto a dignidade como a segurança dos refugiados”, explicou Nora Sturn, do ACNUR. “Até o momento, desde que se iniciou o processo voluntário de repatriação em dezembro de 2014, mais de 13.500 refugiados voltaram aos seus países de origem, dos quais cerca de 7.000 o fizeram este ano”, acrescentou.
FOME DEVASTADORA
Três quartos dos refugiados no Quênia procedem da Somália. Muitos deles fugiram da devastadora fome que assolou o país entre 2010 e 2012, mas também têm muitos que fugiram da violência do grupo terrorista Al Shabab. Desde 2011, as tropas do Quênia lutam contra o Al Shabab¸ responsáveis pelos ataques de Garissa e do Centro Comercial, nos quais morreram 147 e 61 pessoas, respectivamente. Outra parte importante de refugiados procede do Sudão do Sul, vítimas da guerra que arrasa o país desde 2013.
Dadaad, no nordeste do Kenia, é o maior acampamento de refugiados do mundo e na atualidade abriga quase 330.000 pessoas, a maioria da Somalia. O de Kakuma, no noroeste do país, acolhe a 55.000 refugiados, a maioria sudaneses.
“Por hora, não podemos especular o que acontecerá com os refugiados que não querem deixar o Quênia, mas nós seguiremos apoiando nossa política de repatriações voluntárias”, explicou Strum.
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Fonte: El Periodico
Tradução: Késia Lima l ANAJURE
