A instituição espanhola Foro de la Familia, entidade pró-família sediada em Madri, registrou no dia 21 deste mês uma carta dirigida à presidente da Comunidade Autônoma de Madri em que se solicita a remoção do Projeto de Lei 4(X)/2015 RGEP.4201, de proteção integral contra a discriminação por diversidade sexual e de gênero da Comunidade de Madri.
O projeto tramita na Assembleia da Comunidade de Madri, tendo sido apresentado pelo Grupo Popular e aprovado no Conselho de Governo da Comunidade em 20 de Outubro de 2015, que sob o discurso de regular a igualdade e a não discriminação. Mas, para o Foro de La Familia, este PL estabelece uma série de privilégios para um grupo de pessoas, obrigando o governo e a sociedade a aceitar uma forma particular e ideológica de entender a sexualidade.
O diretor do Foro, Joaquín Polo, afirma que “estas leis partem de um erro conceitual ao considerar que pessoas LGTBI são uma categoria distinta de pessoas, com direitos distintos e mais potentes.” Uma lei que, na opinião da entidade, só busca privilegiar a um grupo que se define não por características objetivas, mas por uma mera expressão de vontade. “Uma coisa são as pessoas, outra coisa a conduta sexual delas e outra também são suas opiniões sobre a sexualidade. A pessoa tem que ser respeitada sempre e não cabe discriminação alguma às condutas sexuais, se não incorrem em matéria delitiva. Mas não é discriminatório emitir um juízo sobre elas; e finalmente, respeito as opiniões em matéria de sexualidade, porém há a necessidade de se aplicar a liberdade de pensamento.”
O Foro entende que este Projeto de Lei comete um gravíssimo ataque à liberdade. Este tipo de legislação quer impor uma visão da sexualidade própria da ideologia do lobby LGTBI, que é a ideologia de gênero, pretendendo que se identifique a rejeição a essa ideologia como discriminação. Na opinião de Joaquín Polo, presidente da entidade, “este tipo de legislação tem uma forte marca totalitária. Nossa discrepância com esta lei se baseia em que vemos nela uma fundada ameaça ao exercício de direitos constitucionais básicos: a liberdade de expressão, de educação e direitos fundamentais, como a liberdade religiosa.
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Fonte: Foro de la familia
Tradução: Késia Lima l ANAJURE
