Nesta quarta-feira (30), às 17 horas, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, será realizada a primeira Audiência Pública sobre o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa no Brasil. O evento é uma realização da Comissão Especial do Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa junto à ANAJURE.
A Audiência terá participação especial do Deputado Federal Leonardo Quintão, que é um dos líderes do Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade Religiosa (IPPFoRB – Sigla em Inglês) e autor do PL1219/2015. O Dr. Uziel Santana (Presidente da ANAJURE, FIAJC e Secretário do IPPFoRB) e o Professor José de Sousa e Brito também participarão da mesa de debates. O Professor José de Sousa é autor do Estatuto Jurídico de Liberdade Religiosa de Portugal, ex-Ministro da Suprema Corte Portuguesa, Professor de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e elaborou importantes publicações em inglês, alemão, francês, italiano e português sobre filosofia do direito, ética, direito penal, direito constitucional e direito das religiões.
O evento tem apoio do IPPFoRB e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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