Após quatro meses de pandemia, alguns Estados iniciaram um cronograma gradual para retorno de atividades, enquanto outros seguem com restrições. Para entender como está o cenário atual com relação à liberdade religiosa, clique AQUI e confira o novo relatório da ANAJURE.
Há locais onde a realização das atividades religiosas ainda se encontra suspensa, como no Acre, no Amapá (possivelmente, até 15/07), no Rio Grande do Norte e em Roraima. Isso não significa, contudo, que nos demais a situação já esteja próxima da normalidade. Há uma variação considerável de Estado para Estado e, também, dentro do próprio âmbito estadual, visto que existem Municípios em circunstâncias diferenciadas, razão pela qual recebem, igualmente, tratamento distinto. Desse modo, há localidades onde, mesmo iniciada a flexibilização, as igrejas ainda estão limitadas à realização de cerimônias virtuais. Na tabela disponibilizada, indicamos a situação dos Municípios (em termos de fases/bandeiras), seja através de alguma observação inserida, seja pelo fornecimento do link no qual pode ser obtida tal informação (para os casos de Estados onde a situação dos Municípios comporta maior variação).
Lembramos que desde março a ANAJURE mantém o Observatório das Liberdades Civis Fundamentais no ar, recebendo denúncias, dando pareceres, promovendo lives, fazendo reuniões e orientando líderes religiosos acerca de como proceder diante das ameaças tanto relativas ao coronavírus quanto aos abusos em algumas normas desproporcionais estabelecidas com repercussões na liberdade de culto.
Inclusive, há cerca de um mês, no dia 20 de junho, a ANAJURE também informou como estava a situação das igrejas no âmbito das recomendações de abrir ou fechar templos (veja aqui), ressaltando que havia proposto ao Supremo Tribunal Federal três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), apresentando pedidos de medida cautelar sobre os abusos detectados. Veja AQUI uma live com o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, abordando o ponto de vista do Poder Judiciário sobre a Covid-19.
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*OBS: Nossa coordenação em Tocantins está verificando a situação no Estado e nossa equipe atualizará em breve.
