Nesta quinta-feira (19), o penúltimo dia do Academia ANAJURE foi marcado por uma série de palestras acerca dos aspectos jurídicos do direito à liberdade religiosa, tanto no ordenamento jurídico interno brasileiro, como nos sistemas internacionais de Direitos Humanos.
O evento iniciou-se com o testemunho de um refugiado vítima de perseguição religiosa que foi acolhido no Brasil pela ANAJURE. Em seguida, o Dr. José do Carmo Veiga discutiu a “Liberdade Religiosa na Constituição e nos Tribunais Superiores Brasileiros” , ressaltando a importância e evolução da temática ao longo das Constituições e nos Tribunais Superiores brasileiros.
Ainda na parte da manhã, o Dr. Luigi Braga discorreu acerca dos “Aspectos jurídicos relativos às Igrejas e suas Instituições”, sob o prisma da legislação referente ao terceiro setor.
À tarde, o Dr. Felipe Augusto deu continuidades às atividades falando sobre “Liberdade religiosa e Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Durante a palestra, foi ressaltado como o direito à liberdade religiosa é expresso no âmbito do Direito Internacional, em especial, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Por fim, o Dr. Augusto Ventura proferiu a palestra intitulada “Aspectos jurídicos das Organizações Religiosas = Problemas atuais”. Na ocasião, trouxe como proposta reflexiva os aspectos jurídicos das organizações religiosas e os problemas atuais que são enfrentados no âmbito de constituição, estruturação e funcionamento das mesmas.
O Academia ANAJURE encerra-se nesta sexta-feira (20) com discussões sobre identidade de gênero e corrupção. Para mais informações, acesse as redes sociais da ANAJURE.
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