Com encerramento hoje (01), numa programação que ocorre na Universidade de Londres desde o último dia 29, cerca de 100 pesquisadores e acadêmicos de várias partes do mundo participaram da Primeira Conferência Anual do Refugee Law Initiative (RLI), debatendo sobre o Futuro da Lei de Refugiados.
O RLI é o único centro acadêmico no Reino Unido que se dedica com exclusividade ao Direito Internacional dos Refugiados, promovendo investigação e integração de estudiosos e profissionais que atuam nesta área de ajuda humanitária e direitos humanos. Com apoio da School of Advanced Study da Universidade de Londres, fundada em 1994, o RLI promoveu este evento buscando avaliar o impacto da crise humanitária que afeta sobretudo a países como Síria e Iraque, resultando em uma complexa demanda de refugiados que se arriscam no Mar Mediterrâneo em busca de uma nova vida na Europa.
O Brasil esteve em pauta como nova fronteira para recepção e suporte aos refugiados através da participação do Dr. Uziel Santana na conferência, que esteve acompanhado do Prof. Rocindes Correia (UniEVANGÉLICA), representando as ações do projeto ANAJURE Refugees e parceiros.
Autoridades internacionais da agência da ONU para refugiados (ACNUR) e da União Europeia reforçaram a urgência de se combater o olhar de discriminação com os refugiados e a indiferença na ajuda por medo de terrorismo. “Refugiado de ontem é cidadão de hoje”, afirmou advogada-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Eleanor V. E. Sharpston, em sua participação especial sobre a necessidade de se agir com humanidade e não permitir que estereótipos tornem inviáveis pedidos tão graves e urgentes de refúgio para aqueles que são vítimas todos os dias de ações radicais e terroristas.
Segundo o Dr. Uziel Santana, o evento debateu sobre a necessidade de se conquistar e estender mais direitos aos refugiados porque a resposta internacional a esta crise não tem sido satisfatória. “Há uma preocupação não só de que o BREXIT possa afetar a proteção integral que existe atualmente aos refugiados, mas também a própria União Europeia e a comunidade internacional, que não estão dando a resposta devida”, afirmou o Dr. Uziel, referindo-se à preocupação geral dos participantes da conferência sobre como a saída do Reino Unido da UE afeta a pauta de refugiados e às deficiências das atuais soluções de ações humanitárias de forma global.
Ao falar sobre a posição do Brasil com a temática dos refugiados e abordar a atuação do ANAJURE Refugees, em sua palestra, o presidente da ANAJURE analisou como o sistema brasileiro de proteção aos refugiados funciona, especialmente o papel das organizações da sociedade civil, a exemplo da própria ANAJURE, e como o Brasil pode contribuir para amenizar a atual crise de refugiados sendo uma nova fronteira de acolhimento e integração. “O conflito na Síria continua a ser o maior impulsionador da migração, mas a violência em curso no Afeganistão, os abusos na Eritreia, Nigéria, Sudão, a violência generalizada e insegurança na Somália, bem como a pobreza no Kosovo também estão levando as pessoas a procurar novas vidas em outro lugar. Nos últimos doze meses, mais de um milhão de migrantes e refugiados atravessaram a fronteira para a Europa, o que provocou uma crise que os países lutam para lidar. O Brasil tem, ao longo de sua história, expressado profunda preocupação com os refugiados e se esforçou para garantir-lhes o exercício mais amplo dos direitos humanos e liberdades fundamentais”, mencionou o Dr. Uziel.
Ainda em sua análise, o presidente da ANAJURE apontou que o Brasil pode contribuir no acolhimento e integração dos requerentes de asilo a partir da crise de refugiados na Europa, devido a fatores e características importantes, tais como: dimensão geográfica, estrutura econômica, diversidade cultural, população aberta à presença dos migrantes e presença histórica dos migrantes no país. Contudo, ele destacou que o número de refugiados no Brasil ainda é pequeno quando comparado com a dimensão geográfica do território brasileiro, recomendando ao governo brasileiro e à União Europeia a implementação de um acordo de cooperação internacional, a fim de melhorar a proteção dos refugiados e respeito pelos direitos humanos.
O Dr. Uziel também apresentou as ações do ANAJURE Refugees realizadas no Brasil e no Oriente Médio, para onde ele embarca amanhã (02), junto ao Prof. Rocindes, para dar continuidade ao processo de execução de ações humanitárias na região que visam aulas de português para solicitantes de asilo no Brasil, com apoio do ACNUR, do Ministério de Relações Exteriores brasileiro (MRE), e das Embaixadas do Brasil na Jordânia, Líbano, Síria, Iraque e Turquia; além do início de um projeto humanitário de abrigo dirigido aos refugiados sírios que estão alojados em uma antiga fábrica da Pepsi na cidade de Sidon, no sul do Líbano.
