Saiba como foi a 2° Consulta Internacional de Pesquisadores sobre Liberdade de Religião ou Crença

Terminou ontem (18/09), em São Paulo, a 2° Consulta Internacional de Pesquisadores sobre Liberdade de Religião ou Crença, o 7° Simpósio Brasileiro de Direito e Religião e a Consulta Internacional sobre Missões e Teologia no Contexto de Perseguição . O evento, iniciado na última segunda-feira (17/09), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi realizado pela ANAJURE em parceria com a Mackenzie, International Institute for Religious Freedom, FCL – International Institute of Legal Research on Fundamental Civil Liberties, o Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper, BYU Law School, ETF Leuven, FTH Giessen.
O objetivo da consulta, bem como do congresso, era explorar respostas conjuntas à discriminação e à perseguição religiosa, considerando o fenômeno sob o ponto de vista jurídico e teológico. Dessa maneira, iniciou-se, no primeiro dia, com um momento devocional conduzido pelo Prof. Dr. Davi Charles Gomes e com as boas-vindas do Prof. Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE.
Ainda pela manhã, o Prof. Dr. Thomas Schirrmarcher, presidente da International Society for Human Rights, abordou, em sua palestra, o tema central da conferência, explorando algumas maneiras sobre como a perseguição religiosa pode ser respondida. Em seguida, o Presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, palestrou sobre o caráter da perseguição religiosa na América Latina, considerando-a à luz do sistema Inter-Americano de Direitos Humanos. Finalizando as atividades do turno, o Prof. Dr. Mark Hill QC abordou o tema “Eliminando a discriminação religiosa no local de trabalho: explorando métodos subconstitucionais de promoção da dignidade humana”.
Na sessão da tarde, aconteceram apresentações dos seguintes trabalhos acadêmicos:
Juan Martin Vives – Low-intensity discrimination: the impact of legal inequality on religious minorities
Barry W. Bussey – Responding to limitations of the public square: Implication of the Trinity Western University Law School case
Felipe Augusto Carvalho – Leaving God out of business: religious discrimination and the Hirota case
Werner Nel – Responding to impunity: Conceptualizing a taxonomy of religious persecution in the context of international criminal accountability
Amanda Centeno – Uma análise sobre a constitucionalidade do ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras
André Fagundes – Possibilidades e limites da atuação estatal sobre o exercício da liberdade religiosa na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Sindy Santiago/Fernanda Feitoza – Freedom of Learning and Teaching: the importance of denominational schools in the realization of the right of choice of parents in the education of their children
Gabriela Andrade – Perspectivas da autonomia confessional brasileira
Durante a noite, a programação foi finalizada com as apresentações do Prof. Dr. Ricardo Bitun, membro do Conselho Consultivo da ANAJURE e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que falou sobre a discriminação e perseguição religiosa no Brasil sob o ponto de vista sociológico. Em seguida, o Dr. Eric Jensen trabalhou o tema “Religious freedom, gender equality, and security:  Empirical support for insights from the Ministerial”. 
Um grande destaque do primeiro dia de evento foi o pré-lançamento do livro “Em Defesa da Liberdade de Religião ou Crença”, realizado pelo vice-presidente da ANAJURE e um dos organizadores da obra, Dr. Jonas Moreno. O livro é fruto da produção científica da primeira turma de Pós-Graduação em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, realizada numa parceria entre a ANAJURE, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo – SP), o IUS Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Regent’s Park College da University of Oxofrd (Reino Unido). O seu objetivo é suprir uma lacuna existente na produção acadêmica brasileira no âmbito do Direito com relação à liberdade religiosa, buscando ressaltar as suas implicações práticas. O lançamento oficial ocorrerá entre os dias 15 e 16 de novembro, durante o V Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE), em Porto Alegre – RS, mas já pode ser adquirido online.
No segundo dia, a Consulta Internacional sobre Missões e Teologia no Contexto de Perseguição começou com uma palavra devocional pelo Pr. Dr. Augustus Nicodemus Lopes, que abordou a missão e a teologia da Igreja do primeiro século do Cristianismo diante do sofrimento. Em seguida, o Prof. Dr. W. Cole Durham, Jr. falou sobre as tensões crescentes entre liberdade, segurança e normas anti-discriminatórias. Durante a mesma seção, o Prof. Dr. Greg Walsh também discorreu sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo e liberdade religiosa.
Por fim, a programação matutina encerrou-se com um painel moderado pelo Dr. Felipe Augusto Carvalho e composto pelo Prof. Dr. Uziel Santana, Prof. Dr. W. Cole Durham Jr., Prof. Dr. Barry W. Bussey, Prof. Dr. Juan Vives. A temática abordada foram os casos de violência real e simbólica relacionados à liberdade religiosa. A seção vespertina foi marcada pela apresentação dos seguintes trabalhos:
Josué Freitas – Liberdade religiosa como reflexo de um referencial absoluto
Gabriela Moura – The principle of freedom in Family Law and state intervention: an analysis according to the principle of societal sphere sovereignty in Herman Dooyeweerd
Eduardo Azevedo – Liberdade Religiosa, um estudo sobre a perseguição aos cristãos
Jayakumar Ramachandran – Uniqueness of persecution of Christians and religious persecution
Tibebe Eshete – Withdrawn but not silent: lyrical and other forms of protest to persecution 
Vija Herefos – Theological responses to religious persecution among evangelical Christians in Post-Soviet Central Asia 
Tim Peters – Responses to persecution of Christians in North Korea
Paul Mpongo – Missiological and ecumenical responses to the tacit discrimination and persecution of the independent churches and the so-called churches of revival in the DRC
Richard Hart – Finding and fulfilling advocacy pieces: the lifelong adventure 

O evento terminou à noite com o Pr. Dr. Mauro Meister explanando acerca da perseguição religiosa no contexto do Antigo Testamento e o Prof. Dr. Christof Sauer discorrendo acerca de como os cristãos podem responder teologicamente à perseguição religiosa. Para o Dr. Uziel Santana, membro do comitê organizador, a Consulta foi de grande importância para consolidar no Brasil uma agenda acadêmica de pesquisa sobre a liberdade religiosa, uma temática de relevância crescente em nossos dias. De acordo com o presidente da ANAJURE, “foi um privilégio ministrar uma conferência ao lado dos ‘heróis’ da academia na área da liberdade religiosa. Cada um deles merecia um prêmio Nobel para si.”