Meu nome é Guilherme Schelb, e gostaria de me apresentar a você. Sou membro do Ministério Público da União desde 1991, atuei como Promotor de Justiça da Infância em Brasília (1992-1995), e coordenei também diversas investigações criminais de repercussão nacional e internacional como: operação Anaconda, operação Vampiro e Guerrilha do Araguaia.
Há mais de 20 anos ministro palestras em escolas sobre a prevenção da violência e temas de segurança pública.
Meu objetivo aqui é despertar as pessoas de bem para a defesa da infância, contra a pedofilia e os abusos sexuais. Apresento orientações práticas para identificar e encaminhar situações suspeitas envolvendo crianças e adolescentes.
É importante salientar, que não apenas estas situações de violência, mas muitas outras graves questões (envolvimento com drogas ou criminalidade, por exemplo) podem ser identificadas com muito maior rapidez se treinarmos nosso olhar para observar comportamentos e atitudes das pessoas.
É muito importante ter em mente que estas orientações se destinam à prevenção da violência, ou seja, o maior objetivo é impedir que os abusos sexuais ocorram.
Advirto que apresentarei casos reais muito tristes, em que o só mencionar a violência sexual praticada será um constrangimento ao leitor. Mas é necessário revelar os detalhes do abuso, para melhor compreensão.
1. O ambiente familiar
Uma característica marcante dos abusos sexuais contra crianças é sua prática no ambiente familiar. Em sua grande maioria, os abusos são praticados por alguém conhecido da vítima ou de sua família: pai, padrasto, tio, amigo do pai, etc.
Embora o homem seja autor da violência sexual na absoluta maioria dos casos, é preocupante a crescente prática e participação de mulheres em abusos contra crianças e adolescentes: mãe, madrasta, tia, etc.
Muitas vezes a família da vítima desconhece o abuso. Amigos, vizinhos ou parentes podem praticar a violência sem que os pais ou mães desconfiem.
É importante também estar atento a jovens e adolescentes. Muitas famílias permitem que crianças convivam com adolescentes ou jovens sem nenhum acompanhamento. Por exemplo, em acampamentos permite-se que adolescentes fiquem responsáveis por crianças de 4 a 12 anos de idade.
Em famílias, primos adolescentes cuidam de crianças bem mais jovens durante longo tempo, sem a presença dos responsáveis. Infelizmente, este tipo de convívio permite a prática de muitos abusos sexuais contra as crianças, ao possibilitar que pessoas imaturas sejam responsáveis pelo cuidado dos mais novos.
Caso real – Ao lavar as roupas do filho, a mãe percebeu uma marca diferente na parte detrás da cueca. Ao analisar melhor, identificou que era esperma. Descobriu que o filho – uma criança de 8 anos de idade – era abusado pelo amigos da rua, adolescentes de 14 a 16 anos de idade, com quem convivia sem nenhum acompanhamento, e com a sua anuência.
2. A vítima
Não há uma idade mínima para a prática de abusos sexuais. Já lidei com casos de bebes que foram vítimas de violência. Meninos e meninas são igualmente vítimas.
É preciso considerar que muitas crianças não são vítimas direta do abuso, mas presenciam ou percebem algo de estranho ocorrer com irmão ou amiga, por exemplo.
Toda criança ou adolescente exposto a uma situação de violência, mesmo não sendo vítima direta, pode mudar o seu comportamento natural em decorrência da situação de abuso.
3. Formas de abuso sexual
O abuso sexual pode ser praticado com violência ou não. Considera-se violento tanto o caso de submissão física forçada, quanto o de ameaça (sem agressão física real) contra a vítima.
Mas é possível também que o abusador se aproxime de forma sutil, digamos, até mesmo “carinhosa”. Esta é a estratégia dos pedófilos. Eles dão presentes, fazem agrados ou até mesmo, inicialmente, cuidam bem da criança ou adolescente.
Uma vez conquistada a confiança, começam a falar palavras de cunho sexual ou pornográfico e a fazer brincadeiras sutis para poder tocar o corpo da vítima sem levantar suspeitas. Com o tempo, começam a “fazer carinho” nas partes íntimas da criança, sem que ela se sinta constrangida.
Como sabemos, o toque no corpo é fonte de prazer para o ser humano. Isto não é diferente com crianças e adolescentes. Esta situação pode levar a vítima a gostar dos “carinhos” e até mesmo a pedir por eles.
Caso real – O adolescente de 16 anos de idade abusou sexualmente da irmã de 4 anos, sem violência. Por ser deixada a seus cuidados, o adolescente começou a acariciar a vítima em suas partes íntimas como uma brincadeira, até que chegou à penetração consentida pela própria criança. Mesmo após identificada a situação, e colocada em local protegido, a criança insistia em introduzir objetos na vagina, como forma de buscar prazer.
Caso real – A criança de 9 anos foi corrompida a tal ponto pelo pedófilo – um adulto de 33 anos – que pedia ao abusador para penetrá-lo e sorria enquanto sofria o abuso. Tudo filmado pelo criminoso.
Estes caso revela o quanto os abusos sofridos podem alterar a sexualidade e o comportamento da vítima, criança ou adolescente.
É possível que o abusador sequer toque no corpo da criança ou adolescente. O abuso pode ser apenas auditivo – palavras ou conversas erotizadas – ou visual – a pessoas se masturba na presença da vítima, ou faz com que ela se masturbe ou mostre seu corpo.
Outra forma de erotizar são os vídeos ou revistas pornográficas, onde se apresenta à criança ou adolescente desenhos ou imagens eróticas, para despertar na vítima acuriosidade e aceitação da prática sexual. Em todos estes casos, não haverá marcas físicas, mas profunda corrupção e abuso moral (erotização da criança).
A pornografia não é apenas visual (filmes, ou fotos), mas também auditiva, e como tal as crianças e adolescentes devem ser protegidas deste abuso.
É importante considerar aqui as músicas erotizadas a que as crianças e adolescentes são submetidas no Brasil. Muitas canções direta ou quase explicitamente incentivam à prática sexual (e também à violência, ingestão de bebida alcoólica, etc.) [1]. Do mesmo modo em que um vídeo, a música pornográfica provoca uma erotização precoce e abusiva de crianças e adolescentes, que inclusive passam a cantar espontaneamente.
As crianças e adolescentes não devem ser expostas a este tipo de música, e constitui abuso sua veiculação em locais ou ambientes de frequência infanto-juvenil.
4. Crianças erotizadas
Comportamentos erotizados de crianças e adolescentes devem ser observados com cuidado. A criança ou adolescente que é submetido a abuso sexual ou pedofilia pode se tornar precoce sexualmente.
Não importa se o comportamento sexual é hetero ou homossexual. Em qualquer caso, deve ser investigado pela família, escola ou creche.
Infelizmente, muitos líderes do movimento gay [2] no Brasil defendem a autonomia de vontade para as crianças praticarem atos libidinosos. A Câmara dos Deputados sediou o 9º Seminário Nacional LGBT, no dia 15 de maio de 2012, no qual um dos eixos temáticos era a defesa “de uma infância e adolescência gay”. Os pedófilos também defendem esta autonomia de vontade para poderem se relacionar sexualmente com menores.
Isto é um abuso contra a infância do Brasil.
5. Como prevenir e identificar situações de abuso
A primeira atitude é estar atento a todas as situações suspeitas já mencionadas:
1. não permitir a permanência conjunta e sem acompanhamento de crianças com adolescentes; ou de menores com idades muito diferentes.
2. Ter cuidado ao permitir que terceiros – vizinhos, amigos – cuidem de crianças ou adolescentes.
Apresento a seguir alguns sinais ou comportamentos de crianças e adolescentes que indicam uma situação suspeita a investigar:
1) Mudança repentina de temperamento. Crianças ou adolescentes extrovertidos que se tornam introvertidos, ou vice-versa.
2) Palavrões ou palavras de conotação sexual. Crianças que falam palavrões ou palavras de cunho sexual incompatíveis com sua idade. Palavras novas no vocabulário da criança podem revelar a influência de abusadores. É preciso ter cuidado para não reprimir a criança de imediato quando ela diz o palavrão ou palavras de conotação sexual. Muitos pais reprimem os filhos nesta situação, sem perceber que o comportamento verbal do filho pode ser revelador de abuso ou assédio.
3) Uso de roupas incompatíveis com o clima e que escondem o corpo. Menores que usam casacos ou roupas que escondem o corpo, mesmo quando o clima está quente.
4) Autoflagelação. Menor que fere o próprio corpo espontaneamente. Por exemplo, uma criança que corta os braços com gilete ou rói as unhas de forma mórbida (excessiva), até mesmo com sangramento (casos reais).
5) Ideias ou tentativas de suicídio. Tentar suicídio ou mencionar o tema com frequência, seja falando com amigos ou em redações na escola. Incluo também neste perfil, menores que mencionam ou falam sobre a morte, espontaneamente e com frequência fora do comum.
6) Terror noturno. Sono agitado e frequente, caracterizado pelo fato da criança ou adolescente acordar chorando ou gritando. A frequência pode variar, diário, semanal ou mensal.
7) Perda repentina da vaidade. Menor que perde os cuidados que tinha com a aparência, ou apresenta severo desleixo com o corpo.
8) Comportamento sexual incomum. Criança erotizada ou com comportamento sexual impróprio para sua idade.
9) Maldade extrema com animais. Menor que pratica mutilações ou graves abuso físico com animais. Por exempo, matar pintinhos puxando as asas do animal ou furar os olhos de um pássaro e depois cortar suas asas com tesoura (casos reais). Incluo também neste perfil, a insensibilidade para o sofrimentoalheio.
10) O olhar entristecido. A criança muda o olhar, perde sua vivacidade e alegria.
Alguns comportamentos só podem ser percebidos por pessoas que convivem com a vítima (mudança de comportamento, perda da vaidade, olhar entristecido). Por isto, é muito importante ouvir a família, professores e amigos da possível vítima.
6. Cuidados Especiais
Ao investigar situações suspeitas de pedofilia ou abuso sexual siga estes cuidados especiais:
1. Não revele a suspeita para a vítima ou sua família. Se houver dúvidas sobre o comportamento de familiares da vítima, não revele a suspeita para os pais ou responsáveis, até que se constate seu real interesse na proteção da criança.
2. Mulheres são melhores investigadoras do que homens. É sempre aconselhável que uma mulher investigue casos de abusos contra crianças, pois há melhor empatia das vítimas com mulheres (lembre-se que o abusador, na maioria dos casos, é um homem).
3. Somente converse sobre a suspeita com pessoas que vão cuidar do caso. Infelizmente, muitas pessoas comentam sobre o caso de abuso com amigos e familiares e expõe a intimidade da vítima e sua família. É um novo abuso que a criança sofre, ao ter sua intimidade exposta indevidamente.
4. Procure o auxílio de pessoas competentes e confiáveis. As autoridades (conselheiro tutelar, delegado de polícia, promotor de justiça) podem ser um bom conselheiro em casos suspeitos. Se você ainda não tem confiança na autoridade, não precisa mencionar os dados do caso real, apenas apresente os fatos, sem dar nomes ou identificar as pessoas. Lembre-se a situação ainda está sendo investigada, e a suspeita pode não se confirmar. É preciso ter cuidado para não acusar injustamente uma pessoa inocente. O fundamental é proteger a criança ou adolescente da situação de risco.
5. Não acuse suspeitos ao encaminhar um caso de abuso às autoridades. Ao encaminhar uma situação de abuso às autoridades, a ênfase deve ser dada à situação de risco da criança ou adolescente e às provas ou indícios obtidos: marcas no corpo, alterações no comportamento, depoimento da vítima ou testemunhas, imagens ou fotos, etc.. Não aconselho acusar prováveis suspeitos, especialmente por escrito, pois esta função é das autoridades (polícia, ministério público). Agindo assim, quem encaminha o caso fica melhor protegido, em especial, contra retaliações dos envolvidos.
7. Casos de Emergência
Caso de emergência é aquele em que há um sério risco de que criança ou adolescente possa sofrer (ou estar sofrendo) abuso sexual.
Caso real – A adolescente de 17 anos narrou para a professora haver sido vítima de abuso sexual praticado por seu pai biológico, há 2 anos. Revoltada, decidiu denunciar o genitor porque agora ele estava assediando a irmã mais nova, de 11 anos de idade. A mãe confirmou as declarações da adolescente.
Neste caso real, diante dos elementos de prova e indícios obtidos, havia uma forte suspeita de que a criança poderia sofrer abuso, se permanecesse na companhia do pai.
Em casos assim, é necessário buscar o auxílio das autoridades (conselho tutelar, delegado de polícia ou promotor de justiça) para uma imediata intervenção. Quando as autoridades não se interessarem pelo caso, ou houver uma demora na intervenção, é possível tomar algumas atitudes muito eficazes.
No caso mencionado, a atitude inicial foi proteger a criança, apresentando uma desculpa para sua permanência com tios com quem estivera no final de semana. Ao mesmo tempo, buscamos o auxílio de conselheiro tutelar interessado, que acompanhou a família nos contatos com a polícia.
Dissemine este conhecimento em sua família, entre seus amigos ou na escola de seu filho. A ideia é orientar as pessoas a ter atitudes práticas e eficazes para proteger melhor crianças e adolescentes contra os abusos sexuais e a pedofilia.
Dr. Guilherme Schelb – [email protected]
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[1] Um exemplo de letra de música pornográfica de sucesso no Brasil:
“Eu não tô de brincadeira, eu meto tudo eu pego firme pra valer; Chego cheio de maldade, eu quero ouvir você gemer; Eu te ligo e chega a noite, vou com tudo e vai que vai; Tem sabor de chocolate o sexo que a gente faz; Corpo quente, tô suado, vem melar e vem lamber; Só o cheiro, só um toque, já me faz enlouquecer; Já me faz enlouquecer; Vodka ou água de coco pra mim tanto faz; Eu gosto quando fica louca; E cada vez eu quero mais;Cada vez eu quero mais.
[2] É importante esclarecer que ao me referir ao movimento gay, não estou me referindo às pessoas homossexuais. Não!
De fato, como palestrante e defensor dos direitos de crianças e adolescentes há mais de 20 anos, tenho muitos professores homossexuais como grandes aliados na defesa da infância. Honestos, sinceros, intransigentes com o abuso e admiradores da justiça, são algumas características marcantes que posso mencionar a seu respeito.
Ao falar de movimento gay, não estou me referindo a estas pessoas tão especiais que compartilham a defesa da infância. O movimento gay é um conjunto de pessoas e instituições “aparelhadas” ideologicamente para uma pauta de interesses próprios, que, muitas vezes, não tem nada a haver com os verdadeiros interesses das pessoas homossexuais. Vou dar um exemplo.
O movimento gay propõe que as crianças e adolescentes sejam informados e orientados sobre a homossexualidade desde o ensino fundamental. Influenciado por esta ideologia, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, produziu em 2011 material didático para a educação básica, com a finalidade de combater preconceitos contra homossexuais na escolas, que foi denominado pela mídia “kit gay”. Ele era composto de 3 vídeos. Ao examinar um deles, chamado “Probabilidades”, observa-se que em nenhum momento do filme se menciona a questão do preconceito ou discriminação. Na verdade, crianças e adolescentes são estimulados diretamente a se relacionarem com meninos e meninas, com a justificativa matemática – o que explica o título – de que o bissexual terá 2 vezes mais chance de encontrar companhia. Como se pode notar, trata-se de material pedagógico indutor da bissexualidade a crianças e adolescentes, pois, repita-se, embora a finalidade alegada seja combater o preconceito a homossexuais, em nenhum momento do filme se menciona esta questão.
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