[Foto: Ministro Humberto Martins em Congresso Internacional da ANAJURE / Imprensa – ANAJURE]
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação foi feita durante a abertura do VII Congresso Internacional sobre Liberdades Civis e Fundamentais, no auditório do tribunal, nesta quinta-feira (29). O evento é promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
“No Brasil, as múltiplas confissões religiosas que compõem o arcabouço do nosso tecido social devem ser vistas como um valoroso mosaico de nossa brasilidade. A liberdade religiosa deve ser reconhecida como um direito fundamental”, afirmou o ministro.
De acordo com o presidente do STJ, cabe à magistratura zelar pela coesão da sociedade e, sobretudo, pela promoção da igualdade.
“Como vivemos em um país pacífico e plural, é missão imperiosa do Tribunal da Cidadania combater todas as formas de intolerância religiosa e racial. Devemos trabalhar incansavelmente para permitir que os nossos valores constituídos na letra da lei sejam o farol de uma sociedade moderna, harmônica e inclusiva”, declarou Martins.
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