OBSERVATÓRIO I CASO 54 – Baraúna/RN – Liberdade Religiosa e de Culto
O que aconteceu: Decreto Municipal trouxe restrições maiores ao...
Touros (RN) adota recomendações da ANAJURE para a proteção da liberdade religiosa em decreto...
O Município de Touros, no Rio Grande do Norte,...
Caso 15 – Assú/RN – Liberdade Religiosa
O que aconteceu: Decreto Municipal restringiu desproporcionalmente o...
CASO 14 – Rio Grande do Norte – Liberdade de manifestação e liberdade religiosa
O que aconteceu: Decreto do Estado do Rio Grande...