A Diretoria Geral da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições, vem, através do presente expediente, manifestar-se sobre a audiência que se realizará hoje com sua Excelência, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Doutor Luiz Edson Fachin, sobre o tema do “Abuso do Poder Religioso” nos termos do Recurso Especial Eleitoral n. 8285:
- Agradecemos ao Ministro Fachin por ter aceito o nosso pedido, formulado juntamente com a presidência da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), para realizar audiência sobre esse tema importante e atual, e que demanda reflexões nas ordens jurídica, política e social, tendo em vista suas sérias implicações.
- Considerando que a audiência terá duração de 15 minutos, entendemos que o papel da ANAJURE – que é uma entidade que busca apenas trabalhar tecnicamente os temas afetos a sua missão institucional – cumpre-se ao protocolar nossos Memoriais de Teses sobre o tema a todos os Ministros do TSE, o que foi feito no dia de hoje (05/08) por nosso Departamento de Assuntos Jurídicos, e assim deixaremos a participação na audiência para suas excelências, os Parlamentares da FPE presentes, terem mais tempo de interlocução com o Ministro Fachin.
- Por derradeiro, comunicamos que a Nota da ANAJURE – e respectivos Memoriais de Teses – (Link) protocolada no TSE, foram ratificados por FAMBRAS (Federação das Associações Muçulmanas do Brasil), CONIB (Confederação Israelita do Brasil), Associação Nacional de Juristas Católicos e Comissão Inter-Religiosa de Juristas pelo Diálogo e pela Paz.
Brasília, 24 de julho de 2020
Diretoria Geral da ANAJURE
Uziel Santana
Presidente
Edna Zilli
Vice-Presidente
Acyr de Gerone
Diretor Jurídico
Ênio Araújo
Diretor Financeiro
Alexandre Maia
Diretor de Relações Públicas
Luigi Braga
Diretor de Compliance
Felipe Augusto
Diretor Executivo
Augustus Nicodemus
Presidente do Conselho Consultivo
