A ANAJURE comunica o lançamento da primeira obra fruto da sua parceria com a Editora Juruá. Trata-se do livro que nasce a partir da pesquisa de Mestrado desenvolvida na Universidade de Coimbra pelo nosso Diretor Executivo, Dr. Felipe Augusto, sob orientação do Doutor Jónatas Machado, que prefaciou a obra.
O livro tem como título “Objeção de Consciência e Novas Formas de Casamento – Igualdade, Liberdade de Consciência e Discriminação”, e traz apresentação do Dr. Uziel Santana (Presidente da ANAJURE), que destaca: “A presente publicação, além de bastante atual, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, ao explorar uma temática que está na eminência de ser discutida nos tribunais nacionais, constituindo-se, portanto, numa ferramenta importante a qualquer operador e intérprete do Direito – e também de outras áreas – que se interessem pelo tema”.
O livro trata da colisão entre princípios envolvendo a liberdade de consciência, de um lado, e o direito de não ser discriminado, do outro, nas situações em que um indivíduo é solicitado a facilitar uma forma de casamento contrária à sua consciência, através, por exemplo, do registro do casamento, ou pelo fornecimento de bens e serviços. A pesquisa visa examinar se a recusa em prestar o serviço constitui uma discriminação, devendo ser punida, ou se deve ser acomodada pelo direito, como uma modalidade de objeção de consciência. Num juízo de ponderação, o autor confronta as posições favoráveis e contrárias à acomodação, e explora, num esforço conciliatório, propostas de soluções às situações conflituosas, tanto no plano normativo-jurisdicional como institucional.
O lançamento ocorrerá no 7° Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais, no STJ, dia 29/10, com transmissão via youtube ANAJURE Oficial.
A obra já pode ser adquirida AQUI.
