A convite da Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a presidente da ANAJURE, Dra. Edna V. Zilli, esteve numa Audiência Pública realizada na Comissão de Educação no Senado, nesta quinta-feira (21), para discutir o Projeto de Lei 4168/2021. O PL objetiva reconhecer o cristianismo como manifestação cultural nacional e é de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).
Sobre o tema, o posicionamento da ANAJURE é de que o cristianismo vai além de uma mera manifestação cultural, sendo a religião com mais adeptos no Brasil e no mundo. Portanto, apesar da natureza nobre da pauta, esta deveria ser alterada ou rejeitada. Ainda, a entidade sugere que uma adequação possível poderia ser a alteração do texto, visando a considerar como “manifestação cultural nacional” não a religião cristã em si, mas sim suas expressões artísticas e culturais.
Entre os argumentos pontuados, Zilli esclareceu que o PL não viola o princípio da laicidade, todavia, a religião é algo transcendental, e não humano. Por isso, religiosidade não é sinônimo de cultura e nem pode por ela ser enclausurada ou reduzida.
O debate também teve participações do jurista Ives Gandra Martins (professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie); do Padre Luciano Silva (assessor para a Cultura na Comissão Cultura e Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB); do Pastor Douglas Batista (presidente do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil – CGADB); entre outros.
Veja o vídeo na íntegra abaixo:
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Com informações da Agência Senado
