[Mesa de discussões durante início da votação da BNCC junto aos relatores Joaquim Soares Neto e José Francisco Soares]
Ao longo desta quinta-feira (07), o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, juntamente com assessores jurídicos da entidade, esteve na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE) para presenciar a votação da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular, em atendimento ao convite da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), na pessoa de seu diretor de Programa, Dr. Ricardo Coelho [foto ao lado], responsável técnico pela referida BNCC. A sessão de deliberação foi adiada após pedidos de vista de três conselheiras ligadas a movimentos de esquerda. Ainda na sessão, foi objeto de decisão um requerimento subscrito pela maioria dos conselheiros, o que resultou na atribuição de caráter de urgência ao trâmite da BNCC, de modo que é provável a retomada da votação já na próxima semana. A BNCC é o documento previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que indica o conteúdo mínimo a ser ofertado pelas escolas públicas e privadas, a cada ano, na educação básica, regendo a elaboração de currículos, escolha de livros didáticos e formação de professores.
Acredita-se que o texto seria votado no dia de ontem com posição majoritariamente favorável dos conselheiros. É interesse do MEC que a base seja votada ainda este ano. Todavia, a sessão foi suspensa após três pedidos de vistas, realizados pelas conselheiras Aurina de Oliveira Santana, Malvina Tania Tuttman e Márcia Ângela da Silva Aguiar, sob o argumento de que era necessário mais tempo para analisar as mudanças propostas pelo MEC. “Na verdade, trata-se de uma estratégia para tentar pressionar os conselheiros no sentido de incluírem pautas que foram eliminadas do parecer dos relatores”, afirma o presidente da ANAJURE.
Tendo como relatores os conselheiros Joaquim Soares Neto e José Francisco Soares, a BNCC está em sua terceira versão, após receber críticas e sugestões de vários setores da sociedade e ser amplamente debatida em consultas e audiências públicas desde 2015. O documento final enviado pela Secretaria Executiva do MEC para o CNE nos últimos dias teve participação direta da ANAJURE, que negociou vários pontos sobre educação confessional e ideologia de gênero em uma série de reuniões até chegar à versão atual. Tal texto recebeu o apoio, não só da ANAJURE, mas também de entidades confessionais educacionais cristãs, a saber, Associação Internacional de Escolas Cristãs – ACSI/Brasil, Associação Brasileira de Instituições de Ensino Evangélicas – ABIEE, Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios – AECEP, Associação Nacional de Escolas Batistas – ANEB e Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC.
[Dra. Lizia Bodenstein, Dr. Ricardo Coelho, Dr. Uziel Santana e Dra. Talita Duarte]
De acordo com o presidente da ANAJURE, o parecer dos relatores da BNCC mostrou que na versão final do documento apresentada ontem (07) foi retirada toda expressão relativa a gênero e sexualidade, cujos temas serão tratados em outro momento pelo MEC. “Essa foi a forma encontrada para driblar as pressões de grupos pró-LGBTT. Deste modo, no parecer que será votado, não haverá nenhuma menção, sequer as indicadas pela ANAJURE como objeto de preocupação. Se o CNE aprovar o parecer nesses termos, será uma vitória histórica e importante”, disse o Dr. Uziel Santana. Outro ponto indicado no Parecer, com o qual a ANAJURE concordou, refere-se ao ensino religioso. Ele será abordado na BNCC com o enfoque em diversas religiões, ficando aberta, porém, a possibilidade de que escolas públicas adotem o modelo confessional de uma única fé. Para as escolas confessionais, nada muda em relação ao que já existe hoje.
O Dr. Uziel Santana afirmou que continuará acompanhando o processo junto ao MEC e negociando para que a proposta seja a melhor possível, tendo apoio das entidades educacionais evangélicas e católicas, mas também levando em consideração a pluralidade de um país que não é constituído somente por cidadãos cristãos e que possui rica diversidade cultural, entendendo que políticas públicas nacionais precisam alcançar a todos. Neste sentido, ele também destaca o histórico da ANAJURE na área da educação (*conforme links abaixo), mostrando essa linha do tempo como resposta às críticas recebidas de que a ANAJURE estaria recebendo algum benefício do MEC ou apoiando a ideologia de gênero. “Claramente, nossa história mostra que nunca apoiamos ideologia de gênero na BNCC. O que buscamos é uma versão que seja adequada. Lamentavelmente, há uma guerra de desinformação sobre o tema. Se você fizer uma pesquisa rápida, 90% dos que fizeram vídeos ou pareceres sobre a BNCC sequer leram o relatório com cerca de 400 páginas. Mais ainda, sequer tem o texto final que foi debatido e que será votado no CNE. Nos últimos meses, nosso Grupo de Trabalho sobre o tema tem se debruçado sobre o relatório da Base e negociado DIRETAMENTE com o MEC. Inclusive, fizemos seminário em SP com a presença do MEC, falando da nossa posição. Por fim, lembramos que a BNCC é um documento para uma sociedade laica, não para os evangélicos, e que tem inúmeros temas importantes para focar. Então, certamente, nem tudo pode nos agradar, mas isso faz parte de uma democracia. Devemos sim, pensar diferente e não agir do mesmo modo que os radicais de esquerda e de direita, que só apequenam discussões como essa”, respondeu.
* AÇÕES E NOTAS DA ANAJURE SOBRE EDUCAÇÃO NO BRASIL:
– ANAJURE e entidades representativas de universidades e escolas cristãs do Brasil emitem Nota conjunta sobre Plano Nacional da Educação que está em discussão no Senado Federal;
– ANAJURE emite Nota Pública e Parecer Jurídico sobre Planos Estaduais e Municipais de Educação;
– Nota Pública sobre a Base Nacional Comum Curricular, em apoio à sua terceira versão junto ao CNE;
– ARTIGO l Se o ensino é laico, a ciência é o quê?;
– ANAJURE e ACSI desenvolvem programa de apoio a instituições de ensino confessionais.
