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O Painel Internacional de Parlamentares para Liberdade Religiosa ou de Crença [International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief (IPPFoRB)], grupo internacional criado em Oxford, Inglaterra, em junho de 2014, reunindo cerca de 100 parlamentares de todo o mundo representando mais de 60 países, tem um objetivo desafiador e inovador de existir: a promoção de uma rede internacional entre parlamentares de diferentes jurisdições e religiões na busca de defender o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo foco é a liberdade religiosa. E visando a continuidade do planejamento de trabalho de sua missão, o grupo se encontrou em Berlim, Alemanha, nesta semana, cuja programação começou no dia 12 e foi encerrada hoje (14), para conferências de capacitação e simpósio sobre a proteção e promoção da liberdade religiosa, que ocorreu no Parlamento Federal alemão, o Bundestag, com apoio da Fundação Konrad Adenauer (KAS) e dos partidos alemães Christian Democratic Union of Germany (CDU) e Christian Social Union in Bavaria (CSU).
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Além de parlamentares, as agendas reuniram grandes líderes internacionais, a exemplo da Primeira-ministra alemã Angela Merkel e de autoridades acadêmicas de todo o mundo. Veja abaixo dois vídeos (*áudio em alemão) com um resumo destes dias:
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IPPFoRB Latin América:
Em atuação específica há cerca de 1 ano na América Latina visando a ampliação de ações regionais, em Lima, no Peru, entre os dias 2 e 3 de dezembro de 2015, o grupo realizou seu primeiro encontro e oficializou a criação do IPPFoRB Latin America com o intuito de discutir ideias e estratégias de um trabalho voltado ao diálogo de tolerância religiosa e apoio aos Refugiados vindos países do Oriente Médio que apresentam boas relações com a América Latina e também para o combate da chamada violência simbólica, que trata-se de uma característica local de violação da liberdade religiosa nos países latino-americanos onde as agressões nem sempre se manifestam de forma visível, estando muitas vezes no campo simbólico e que trazem consequências tão danosas quanto a violência real, vista de forma mais clara no Oriente Médio e Norte da África. Com cerca de 30 parlamentares, o IPPFoRB na América Latina tem apoio de juristas membros da Federación Interamericana de Juristas Cristianos (FIAJC), presidida por Uziel Santana, também secretário do IPPFoRB, e conta com representação em 15 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Venezuela e Uruguai.
Presentes também na agenda em Berlim, assessorados pela presidência da ANAJURE, o grupo já anunciou realização de:
• Agenda regional entre os dias 18 e 19 de novembro deste ano em Montevidéu, no Uruguai;
• Participação em Curso de Altos Estudos em 2017 na Universidade de Oxford e conferência na Câmara dos Lordes do Parlamento britânico, com o objetivo de suprir a necessidade de treinamento e formação técnica dos parlamentares da América Latina; e,
• Encontro regional no Rio de Janeiro, Brasil, em novembro de 2017, de forma paralela ao encontro bi-anual da Federación Interameircana de Juristas Cristianos (FIAJC).
Ainda reforçando o protagonismo da América Latina na defesa da liberdade religiosa, através de seu Chanceler, Dr. Davi Charles Gomes, a Universidade Presbiteriana Mackenzie também esteve representada na Alemanha e reafirmou seu apoio para ações do IPPFoRB Latin América e financiamento para projetos da ANAJURE, da qual é parceira institucional.
Proposta de trabalho do IPPFoRB para a América Latina:
Ao longo das reuniões e planejamentos discutidos com os parlamentares do IPPFoRB Latin América, o grupo pretende ainda promover:
• Criação de um Comité de Liderança Regional: um congressista do Cone Sul, América Andina e da América Central;
• Comitê de Liderança Regional representado no Comitê de Liderança Global através de um congressista que fale Português e Espanhol;
• Estabelecimento de um Escritório Regional para servir como base administrativa regional, IPPFoRB América Latina. Este escritório será dirigido pelo Secretário do IPPFoRB América Latina para servir aos interesses do grupo de parlamentares latino-americanos;
• Criação, em cada país da América Latina de um grupo nacional do IPPFoRB tal como existe no Brasil;
• Realização de uma reunião regional a cada ano e planejamento de reuniões do Comitê de Liderança, quando necessário;
• Publicação de imprensa, notas e cartas nos casos mais graves de violação;
• Reaproximação diplomática com os embaixadores; e,
• Monitoramento das autoridades públicas nacionais e internacionais e liberdade social e acadêmica sobre movimentos religiosos.
IPPFoRB Brasil:
Lançado em 17 de Março de 2015 no Congresso Nacional Brasileiro sob liderança do Deputado Federal Leonardo Quintão e apoio jurídico da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), o maior país da América Latina também conta com uma ação local do IPPFoRB. Com um braço forte de trabalho na área de ajuda humanitária, o grupo também tem apoio dos cera de 200 parlamentares membros da Frente Parlamentar brasileira para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH), que é também presidida por Leonardo Quintão. No âmbito da fomentação de diálogo religioso local, o grupo tem mediado encontros entre autoridades das principais de denominações religiosas do Brasil, de entidades educacionais confessionais e também de agências missionárias, inclusive em reuniões com o atual Presidente do Brasil, Michel Temer, que assumiu recentemente seu mandato no país em meio a uma grave crise política, para garantir que a pauta da liberdade religiosa não seja esquecida pelas lideranças políticas brasileiras diante de outras crises que o país enfrenta.
Em nome da ANAJURE, FIAJC e secretaria do IPPFoRB Latin América, o Dr. Uziel Santana disse: “Reafirmo nosso compromisso junto a juristas de toda a América Latina e também junto a líderes religiosos e de entidades educacionais confessionais para subsidiar e dar suporte às ações do IPPFoRB porque acreditamos em sua missão”.
Também presente na Alemanha, Leonardo Quintão afirmou: “Nós somos gratos pela sempre presente parceira com a ANAJURE e permaneceremos lutando no Congresso Nacional Brasileiro pela causa dos refugiados e pela liberdade religiosa. Nós sabemos da experiência do passado de outras agendas do IPPFoRB e conhecemos o valor dessas ações diplomáticas e do diálogo na mediação de conflitos. Acreditamos poder alcançar resultados positivos tanto nas questões locais da América Latina quanto nos países que são foco maior de nossas preocupações sobre liberdade de religião e direitos humanos como o Sudão, Eritreia, Paquistão, Síria e Iraque, seja trabalhando para o acolhimento de refugiados ou com ações humanitárias diretas e emergenciais”.
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Para maiores informações:
Dr. Uziel Santana – Secretário do IPPFoRB para América Latina – +5579988197868 – [email protected]
