Escrito por John Barber
Redefinir o casamento para incluir pessoas do mesmo sexo é um endosso legal da fungibilidade de um homem e uma mulher no casamento. Definir “quaisquer duas pessoas” em um par como um homem e uma mulher no casamento é reduzir o valor de seus papéis. Para fazer uma analogia, se o governo declarar o preço do carvão como sendo equivalente ao do ouro, o custo do carvão aumentaria, ou o do ouro diminuiria?
Apoiadores do casamento entre pessoas do mesmo sexo geralmente perguntam aos seus oponentes, “como o casamento entre pessoas do mesmo sexo poderia afetar negativamente seu casamento?” Aqui estão apenas dez formas:
1. Casamento entre pessoas do mesmo sexo reduz o valor do seu casamento
Redefinir o casamento para incluir pessoas do mesmo sexo é um endosso legal da fungibilidade de um homem e uma mulher no casamento. Definir “quaisquer duas pessoas” em um par como um homem e uma mulher no casamento é reduzir o valor de seus papéis. Para fazer uma analogia, se o governo declarar o preço do carvão como sendo equivalente ao do ouro, o custo do carvão aumentaria, ou o do ouro diminuiria? O preço do ouro diminuiria. O casamento tradicional é o padrão de ouro do casamento. Pessoas que afirmam o casamento gay/lésbico como equivalente em valor ao casamento de um marido e uma esposa diminuem o valor de seu casamento.
2. Seu casamento será forçado a acatar as estruturas sociais do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Estado se torna seu defensor oficial. Portanto, em todo fórum público onde os direitos de casamento se estendem aos gays e lésbicas, o Estado esperará que você os acate. Juízes locais serão convocados para conduzir novas cerimônias civis. Quaisquer restrições dentro das escolas públicas para defender a cultura LGBT serão completamente removidas. Na esfera privada, proprietários de imóveis para locação devem concordar em aceitar pares do mesmo sexo como inquilinos. Empresas que oferecem serviços para casamento serão forçadas a fazer o bufê de cerimônias entre pessoas do mesmo sexo, e muito mais. Se seu casamento tradicional toca estas, ou áreas similares, você pode esperar para ser afetado.
3. O direito de casais de divergirem sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo será infringido.
Uma vez que o “casamento entre pessoas do mesmo sexo” seja alcançado, seus defensores trabalharão nas cortes e outros meios para silenciar a divergência. Caso você e sua esposa se recusem a acatar quaisquer novas regulamentações pertinentes a redistribuição dos direitos de casamento, mesmo se esta falha é baseada em objeções de consciência, você pode ser penalizado. Se é um valor intrínseco de um casal heterossexual de se opor ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, e este direito é infringido, então este casamento sofreu danos. Muitas igrejas negras, em resposta à objeção que Cristãos devem permanecer fora da política, têm argumentado que o discurso político é inerente à experiência da Igreja Negra. O inerente direito de casais heterossexuais de protestar contra o casamento de gays/lésbicas sofrerá dano com a nova definição de casamento.
4. O casamento entre pessoas do mesmo sexo vai assimilar seu casamento dentro de uma nova visão da realidade.
O argumento básico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo afirma que não há diferença fundamental entre os direitos de gays/lésbicas e heterossexuais de casar. Apoiar a reivindicação legal de “igualdade de gênero” é uma visão de sexualidade humana que mina as diferenças naturais e específicas de gênero entre homens e mulheres. O resultado é uma visão de personalidade “unissexual” que, em vez de afirmar a diversidade, torna-a irreconhecível. A visão unissexual de personalidade é parte de um movimento global em direção à compreensão hermafrodita da realidade. De acordo com esta visão das coisas, “todas as religiões são iguais” (unireligião); todas as nações são iguais (uma ordem mundial), etc. Ironicamente, a diversidade, algo que o secularismo diz defender, é o que ele destrói. A unidade (duas pessoas se tornando uma) e a diversidade (um marido e uma esposa) são mantidas em perfeito equilíbrio no casamento tradicional.
5. O casamento entre pessoas do mesmo sexo torna os conceitos de marido e esposa irrelevantes no seu casamento.
Quando a Suprema Corte da Califórnia assegurou o In reMarriage Cases (2008), afirmou que “as medidas legislativas e de iniciativa da Califórnia limitando o casamento a casais de sexos opostos violam os direitos constitucionais estaduais de pares do mesmo sexo e não devem ser usadas para impedi-los de casar” (News Release 26, 15 de maio de 2008, In reMarriage Cases, S147999), a ordem da corte decretou que todos os casamentos deveriam ter suas respectivas partes designadas como “parte A” e “parte B”. Esta regra foi um resultado do reconhecimento da Corte de que poderia conferir às parcerias domésticas todas os direitos e privilégios de um casamento, mas não rótulos similares a “marido” e “esposa”. Isto deixa gays e lésbicas livres para se referirem aos seus relacionamentos da forma que quiserem, por exemplo, esposa-parceira, parceiro de vida – companheiro, esposa – esposa, marido – marido, ou qualquer coisa! O fato é que palavras têm significado. A elevação do casamento entre pessoas do mesmo sexo ao mesmo nível do casamento tradicional, combinado com o uso de nomenclatura aleatória para designar as partes de um casamento entre pessoas do mesmo sexo, assimila e reduz os honrados papéis de maridos e esposas a um atoleiro de jargões linguísticos sem significado.
6. Como Justice O’Connor disse em seu parecer legal em Lawrence v. Texas, “preservar a tradicional instituição do casamento” é um “interesse legítimo do Estado”. (Lawrence v. Texas, 123 S. Ct. 2472, 2487-88 (2003) (O’Connor, J., parecer). Tais interesses estão baseados principalmente no fato de que casais heterossexuais podem produzir filhos, o que facilita a ordem social e a longevidade do Estado. O interesse do Estado no casamento se estende ao bem-estar de uma criança, que caso a família falhe em protegê-la, a responsabilidade pode recair sobre o Estado. No entanto, se o casamento deve ter algum valor social, o significado social dele deve permanecer evidente e protegido. Pois, “a contribuição de uma vida em família para as condições que desenvolvem e sustentam a realização pessoal duradoura e autonomia depende (entre muitos outros fatores importantes) da manutenção da família como uma entidade legalmente definida e estruturalmente significativa”.(Bruce C. Hafen, The Family as an Entity, 22 U.C. Davis L. Rev. 865, 867 (1989). Qualquer coisa menos do que preservar a definição tradicional de casamento cria um relacionamento impreciso entre o Estado e seu casamento.
7. O casamento entre pessoas do mesmo sexo frustra a finalidade do interesse do Estado em beneficiar o seu casamento
A razão pela qual o governo federal confere numerosos benefícios para as famílias com filhos, incluindo créditos tributários, é devido a significância social delas. O intento e o formato do casamento heterossexual é prover condições estáveis e normais para o nascimento e formação das crianças. O casamento homossexual não tem por objetivo prover tais condições. Seu principal objetivo é promover satisfação pessoal de dois indivíduos cujo relacionamento é inerentemente improdutivo. Um item importante da agenda de ativistas gay é assegurar uma série de benefícios locais, estaduais e federais, até aqui desfrutados nos casamentos tradicionais. Se esta meta for alcançada completamente, as cortes apenas servirão para esvaziar o casamento tradicional do seu sentido social, exceto o que diz respeito a preferências pessoais. Se isto acontecer, o governo federal (especialmente um sobrecarregado economicamente) ainda veria a necessidade de continuar concedendo abonos tributários para casais heterossexuais com filho? Abonos tributários para a criança poderiam ser oferecidos para pares de gays/lésbicas que adotassem. Mas o governo poderia também escolher “nivelar o campo de jogo” com a manutenção das deduções para dependentes, sejam eles filhos ou esposas.
8. O casamento entre pessoas do mesmo sexo desafia a natureza do seu casamento.
Se o casamento é um direito civil para todos, então o que pode impedir outros tipos de relacionamentos não tradicionais? Por que não permitir casamentos incestuosos e poligâmicos? Por que não permitir casamentos entre adultos e crianças? E quanto a núpcias entre pessoas e animais? A época da tolerância permitirá a homens Muçulmanos ter múltiplas esposas enquanto mulheres Muçulmanas são restritas a um marido? Estas terríveis possibilidades destroem a natureza do casamento como uma união sagrada entre um homem e uma mulher.
9. A redistribuição dos direitos de casamento modifica seu casamento como uma entidade natural à qual foi conferido reconhecimento legal.
O casamento é um relacionamento que ocorre naturalmente. O propósito da lei americana é criar um contexto de florescimento da família para o governo. Colocado de forma diferente, o Estado não cria o casamento, mas cria ambientes complementares nos quais a vida conjugal é legalmente reconhecida e protegida. Redefinir o casamento por decreto legal muda este ponto de referência.Isto altera a postura legal do Estado de reconhecer a preexistente instituição para criar a instituição à sua própria imagem e semelhança. O Estado se tornaria o originador de seu casamento. No caso em questão, a Suprema Corte do Havaí chama o casamento de “um status de parceria conferido legalmente pelo Estado” Baehr v. Lewin, 852 P.2d 44, 58 (Haw. 1993).
10. A legitimação jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo afeta seu status como um pai ou uma mãe.
Num caso proeminente em Massachussets, permitindo custódia conjunta para parceiro da mãe biológica da criança, a corte determinou que um pai “de facto” “desempenha uma parte das funções de cuidado em medida tão grande quanto um pai legal” (E.N.O. v. L.M.M., 711 N.E.2d 886, 891 (Mass. 1999). Alguém pode seguramente supor que nenhum marido enfrentou a necessidade de ser reconhecido como pai “de facto” do filho da sua esposa. Vamos supor que o “casamento” titular seja entre dois homens e que um deste homensé o pai natural de uma garotinha. Afirmar que o parceiro masculino num casamento gay seja equivalente a relação de uma mãe em “função de guarda” não é apenas ridículo. Isto marca uma mudança monumental na postura da lei em relação a capacidade de pais dentro do casamento e, portanto, o status tanto do pai quanto da mãe como relevantes para seu filho.
Bibliografia
ACLU of Northern California.“Landmark Cases.”https://www.aclunc.org/cases/landmark_cases/in_re_marriage_cases.shtml.
Duncan, William C. “The State Interests of Marriage.” 2 Ave Maria L. Rev. 153. (2004). http://www.marriagelawfoundation.org/publications/Ave%20Maria%201.pdf.
Hafen, Bruce C. “The Family as an Entity”, 22 U.C. Davis L. Rev. 865, 867 (1989).
New Release, “California Supreme Court Rules in Marriage Cases.” Release Number: 26. May 15, 2008.
Legal Information Institute. “Lawrence vs. Texas.” Cornell University law School. http://www.law.cornell.edu/supct/html/02-102.ZC.html
Baehr v. Lewin. Hawai’i Supreme Court 74 Haw. 645, 852 P.2d 44 May 5, http://gaymarriage.procon.org/sourcefiles/baehr-v.-lewin-gay-marriage-case-hawaii.pdf
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Fonte: THE AQUILA REPORT
Tradução: Jorge Alberto
