O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou no dia 14 de junho uma resolução sobre a Eritreia, aumentando o alcance do mandato da Relatora Especial da ONU. A relatora irá apresentar seu impressionante relatório sobre a situação de direitos humanos no país à Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
A dura resolução, encabeçada por Somália, Nigéria e Djibuti e apoiada por dezenas de outros Estados, foi adotada por consenso durante o 23º encontro do Conselho de Direitos Humanos.
A resolução condenou “as contínuas e sistemáticas violações de direitos humanos e liberdades fundamentais cometidas pelas autoridades da Eritreia, incluindo casos de execução arbitrárias extrajudiciais, desaparecimentos, uso de tortura, detenção arbitrária sem possibilidade de recurso judicial e detenção em condições desumanas e degradantes; o recrutamento forçado de cidadãos para o serviço nacional por períodos indefinidos (um sistema que corresponde ao trabalho forçado), a prática recorrente das crianças passarem o último ano escolar em campos de treinamento militares, bem como a intimidação e a detenção de membros da família dos suspeitos de escapar do serviço militar na Eritreia”.
A resolução também destacou as “severas restrições na liberdade de opinião e expressão, liberdade de informação, pensamento, consciência e religião, e liberdade de reunião pacífica e associação, incluindo a detenção de jornalistas, defensores de direitos humanos, agentes políticos, líderes religiosos e fiéis na Eritreia”.
Elsa Chyrum, Diretora dos Direitos Humanos na Eritreia, declarou: “estamos felizes por termos chegado até aqui para melhorar a terrível situação dos direitos humanos na Eritreia. Nós acolhemos o relatório da Relatora Especial da ONU, que confirmou o que era dito por organizações de direitos humanos da Eritreia e de todo o mundo há anos. Estamos também felizes pela adoção desta resolução em estender o mandato e a oportunidade dada de apresentar seu relatório em Nova Iorque na Assembleia Geral da ONU e colocar mais pressão sobre o governo da Eritreia."
“Nós agradecemos a todas as delegações que desempenharam papel relevante para assegurar a adoção da resolução pelo Conselho de Direitos Humanos e para que o sofrimento do povo da Eritreia seja destacado”.
Matthew Jones, advogado sênior da Christian Solidarity Worldwide (CSW), disse: “Uma contínua campanha na ONU está resultando em uma maior exposição da situação terrível dos direitos humanos internamente ao país. Deve-se creditar ao Conselho de Direitos Humanos não apenas o crescimento da compreensão dessa situação, mas também de uma ação quanto a isso. Nossa maior esperança é que esta ação encoraje o próprio governo da Eritreia a tomar medidas para aliviar o sofrimento do povo do país”.
_____________
FONTE: CSW
TRADUÇÃO: JORGE ALBERTO
