O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um projeto de lei que contribuirá para garantir ajuda às vítimas do Estado Islâmico no Iraque e na Síria e a responsabilizar os responsáveis, informou a Associated Press (AP).
“Nos últimos anos, o Estado Islâmico cometeu atrocidades terríveis contra minorias religiosas e étnicas na Síria e no Iraque, incluindo cristãos, yazidis, xiitas e outros grupos”, disse Trump ao assinar o projeto de lei na terça-feira, 11 de dezembro. Sob o novo “Ato de Socorro e Responsabilidade do Genocídio do Iraque e Síria de 2018”, os EUA aumentarão a assistência financeira àquelas comunidades que foram vítimas de crimes cometidos pelo Estado Islâmico, que o ato define como “genocídio”.
Em junho, os EUA prometeram acelerar cerca de US $ 35 milhões em ajuda do governo para cristãos iraquianos e yazidis que sofreram com a ocupação do EI, depois que o vice-presidente Mike Pence reclamou dos “atrasos burocráticos” na distribuição dos fundos. Trump disse que a nova lei também permite que o Departamento de Estado e outras agências do governo conduzam investigações, julguem e processem os “atos desprezíveis” do EI.
A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), órgão consultivo independente e bipartidário, saudou a assinatura do projeto. “Neste projeto, reconhecemos a mensagem de que os responsáveis por esses crimes, incluindo o genocídio, não vão escapar da justiça”, disse a vice-presidente da USCIRF, Kristina Arriaga.
A nova legislação chega 70 anos depois que membros da ONU assinaram a Convenção sobre Genocídio, um documento que só tem sentido se for implementado, observou Ewelina Ochab, defensora dos direitos humanos, em um artigo recente para a revista Forbes. Ela ressaltou que o reconhecimento do genocídio não só permite o apoio adequado às vítimas; também ajuda a prevenir o genocídio:
“Se um estado não tem nenhum mecanismo para reconhecer os elementos do genocídio em uma situação de conflito, o estado não será capaz de perceber que o genocídio está a ponto de acontecer – e impedir que se materialize”, escreveu Ochab.
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Tradução: World Watch Monitor
