A CSW lamenta a forma pesada com que a polícia dispersou uma manifestação pacífica de milhares de pessoas em Nova Deli que estavam pedindo um fim à discriminação legal contra os dalits Cristãos e Muçulmanos baseada na religião. A polícia usou lathis (bengalas) e canhões de água para dispersar a marcha em direção ao Parlamento e prendeu os líderes. Várias pessoas, incluindo freiras e padres, foram feridas.
A marcha começou em Jantar Mantar e se dirigia a Sansad Bhavan (Casa do Parlamento), desafiando a proibição de protestos ao longo de Sansad Marg (Rua do Parlamento). Manifestantes em Deli frequentemente eram detidos judicialmente por se aproximarem da área restrita, mas a resposta da polícia desta vez foi extraordinariamente pesada.
O Arcebispo Anil Couto, de Deli, estava dentre os que foram presos e levados para uma delegacia de polícia, antes de ser libertado sem acusações. Ele disse em uma declaração: "Governo após governo vem se fazendo de surdos às demandas dos Cristãos. Agora eles estão chegando a extensão de brutalmente espancar nossos padres e freiras e agora também nos prendem”. Líderes do protesto entraram com um processo contra a polícia por maltratar mulheres manifestantes.
O primeiro-ministro Manmohan Singh pediu pessoalmente desculpas a alguns dos líderes do protesto pela resposta pesada da polícia, e prometeu que suas demandas seriam discutidas na próxima reunião do Conselho de Ministros.
A marcha foi realizada para pedir por mudança na lei que exclui os dalits Cristãos e Muçulmanos de uma série de medidas especiais concedidas aos dalits Hindus, Budistas ou de fundo Sikhs, que são classificados como as Castas. Essas medidas incluem "reservas", um sistema de cotas aplicável no setor público de educação e de emprego, e legislação em matéria de crimes contra os dalits baseados em castas. Essa questão está sendo contestada em um caso na Suprema Corte que tem sido adiado desde 2005 pelo fracasso do governo em declarar sua posição. Várias comissões governamentais, bem como os mecanismos de direitos humanos da ONU, emitiram recomendações claras de que a legislação discriminatória deve ser mudada.
O Dr. John Dayal, um ativista sênior dos direitos civis e membro do Conselho de Integração Nacional do governo, estava entre aqueles detidos brevemente. Ele disse: "Estamos indignados com a violência policial contra o movimento pacífico dos Cristãos pela restauração de seus direitos constitucionais. Isso fortalece a nossa vontade de continuar a luta”.
O Padre Ajay Singh, padre Católico e ativista dos direitos humanos de Orissa, que também estava presente, disse: "o pedido de desculpas do primeiro-ministro deve ser seguido por ações para acabar com mais de 60 anos de injustiça cometida contra os dalits Cristãos e dalits Muçulmanos, o que é totalmente contra o espírito de igualdade e secularismo. Ele não deveria fazer politicagem com os milhões de Indianos privadas de seus direitos humanos. A resposta da polícia para o protesto mostra como o Estado ignora as múltiplas formas de discriminação contra as comunidades minoritárias mais vulneráveis e marginalizadas”.
Mervyn Thomas, Diretor Executivo da CSW, disse: "É lamentável que, na Índia, um protesto pacífico sobre um assunto tão importante seja tratado desta forma. A Índia está vez mais em risco de ganhar uma reputação inadequada por suas restrições e maus tratos de defensores dos direitos humanos, o que é profundamente incompatível com a sua orgulhosa tradição democrática. Instamos o governo indiano a elevar-se acima disso, e permitir que a sociedade civil floresça. Quanto ao tema do protesto, o mandado para abordar esta discriminação histórica é muito claro, e o governo deve tomar medidas o mais rápido possível”.
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FONTE: CSW
TRADUÇÃO: ISABELA EMERICK
