Projeto de Lei referente ao PNE é aprovado no Senado Federal sem referências à identidade de gênero e orientação sexual

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O texto aprovado foi o Substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que teve parecer favorável do relator de plenário, Eduardo Braga (PMDB/AM).

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O Plano Nacional de Educação brasileiro, com validade para 10 anos, teve Projeto aprovado no Senado Federal na noite de ontem (17), com exclusão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”, conforme solicitado recentemente na Nota da ANAJURE em parceria com outras instituições educacionais (AECEP – Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios, ABIEE – Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas, e ACSI – Brasil – Associação Internacional de Escolas Cristãs). A matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados.

Na Nota conjunta, emitida pela ANAJURE em parceira com entidades educacionais, foi denunciado que existe uma tentativa dos movimentos sociais LGBT de inserirem, via MEC, conteúdos nos livros didáticos dirigidos a desconstruir os valores cristãos de crianças e adolescentes do nosso País. Também foi apontado que existem deliberações para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) em 2014 com relação à inserção de ideologia LGBT na educação brasileira. A ANAJURE estará atenta às tentativas de alteração do PNE na CONAE.

De acordo com o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, o intuito das recentes ações da ANAJURE em parceria com entidades educacionais não é simplesmente detectar conteúdos pró-ideologia gay: “Vamos trabalhar, inclusive, questões relativas ao financiamento da educação e questões mais técnicas sobre o modelo de educação que desejamos.” afirmou.

Manifestando-se acerca do PNE, o Senador Álvaro Dias (PSDB/PR), oposição ao Governo e um dos relatores de outra versão do plano, afirmou que por conta dos dispositivos que diziam respeito ao monitoramento, avaliação e responsabilidade educacional terem sido retirados do Projeto aprovado, o PNE passa a ser apenas uma carta de intenções. “O Brasil precisa muito mais do que uma simples carta de intenções que vende ilusões e gera falsa expectativa.” disse o Senador.

A versão do PNE que foi aprovada tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas. O plano também prevê a destinação de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área.

* Com informações da Agência Senado e do Blog Álvaro Dias

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Por: ANAJURE l Press Officer – Wanda Galvão

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