Várias fontes informaram à Christian Solidarity Worldwide (CSW) que 11 cristãos detidos na Província de Savannakhet em 11 de maio de 2014 continuam presos após terem sido pegos em uma reunião em local não autorizado. Doze outros, incluindo mulheres e adolescentes, foram soltos após assinarem documentos concordando em não se encontrarem mais naquele local.
A notícia vem no mesmo momento em que um diálogo entre a União Europeia e Laos sobre direitos humanos e boa governança começa em Bruxelas. Uma nova instrução da CSW pede que a delegação da União Europeia assegure que as preocupações principais em relação à liberdade de religião ou crença sejam levantadas através de debates sobre direitos humanos e boa governança.
Os 23 cristãos da Província Savannakhet pertencem a uma igreja na Vila Paksong, no Distrito Songkhone, onde foi proibida a realização de cultos em igrejas desde 2012. O pastor da igreja foi preso e coagido a assinar um documento dizendo que a igreja pararia de se reunir. De acordo com o Observatório de Direitos Humanos para a Liberdade Religiosa no Laos, as autoridades, incluindo o novo chefe da vila, argumentam que os cristãos não receberam permissão para cultuar; entretanto, os cristãos afirmam que receberam permissão do antigo chefe da vilahá quase um ano.
A recente prisão de 23 cristãos, inclusive o pastor, parece envolver duas localidades. As autoridades estão tentando evitar reuniões de cristãos em uma “nova” localidade, a qual elas alegam que não é autorizada. No entanto, o grupo tem publicamente se reunido lá nos últimos seis anos.
A instrução da CSW inclui uma análise das violações de liberdade religiosa mais comuns no Laos, incluindo “expulsão forçada e o fato de forçarem pessoas a assinarem documentos negando suas crenças”. Embora haja melhoras na proteção da liberdade de religião ou crença, incluindo “uma redução no número de prisioneiros de consciência cristãos com sentenças longas e médias” na última década, casos como o mencionado acima na Província Savannakhet ainda são comuns.
Mervyn Thomas, Diretor Executivo da CSW, disse: “Nós ficamos contentes com este diálogo sobre direitos humanos e boa governança entre a União Europeia e Laos. Entretanto, tais esforços em direção a um diálogo construtivo são manchados por incidentes como este. A liberdade de religião ou crença é um meio de avaliar os padrões de direitos humanos. Nós pedimos encarecidamente as autoridades envolvidas no caso para libertar os detidos remanescentes e permiti-los cultuar reunidos de acordo com o Artigo 18 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual Laos se tornou parte em 2009”.
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FONTE: CSW
TRADUÇÃO: Jorge Alberto l ANAJURE
