Saiba todos os detalhes sobre o Observatório ANAJURE das Liberdades Civis Fundamentais na LIVE desta terça-feira (31/03), às 11 horas, no instagram @anajureoficial. Teremos participação especial da Ministra Damares Alves (Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).
OBJETIVO DO OBSERVATÓRIO: monitorar os casos de violação das Liberdades Civis Fundamentais durante este período de promulgação de legislações no âmbito da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios no combate ao Coronavírus.
A ANAJURE tem recomendado a adoção de medidas que visam à não proliferação do Coronavírus, mas sem que isso implique a violação da Liberdade Religiosa, da Liberdade de Expressão, da Liberdade de Locomoção, e outras Liberdades Civis Fundamentais.
