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estatuto da família - search results

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Destruição da família projetada em lei

O Estatuto das Famílias, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.285/2007, apensado ao PL 674/2007) e foi reapresentado no Senado em 12/11 (PL...

"Lei da Palmada transforma pais educadores em reféns, e família em comunidade sem autoridade."...

O relatório do Disque Câmara, de janeiro a junho de 2012, mostrou que 94,6% dos cidadãos que ligaram se posicionaram contra a ‘Lei da Palmada’.   Desde...

ANAJURE Alerta: Votação do PL 478/2007, Estatuto do Nascituro, pode ocorrer Hoje!

* Votação do PL 478/2007, Estatuto do Nascituro, foi ADIADA. Reconhecendo o valor da vida humana desde a concepção - Saiba como lutar por um Brasil Sem...

VIA El País/Brasil: Dr. Zenóbio Fonseca comenta Projeto de Lei que visa destituir ministros...

Leia o post original neste link. _____________________ Bancada evangélica propõe projeto para destituir ministros do STF por “usurpação de poder”   Texto quer ampliar lei do impeachment para...

Nota Pública sobre a aplicação de procedimentos de transição de gênero em crianças e...

O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE –, no uso das suas atribuições, emite à sociedade brasileira a presente...

Nota pública sobre aprovação na Câmara dos Deputados do texto base do PL que...

A Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), no uso das suas atribuições, emite à sociedade brasileira a presente Nota Pública sobre a...

ANAJURE emite Carta de Teses e Princípios aos Presidenciáveis (Eleições 2018)

    A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) é uma organização social sem fins lucrativos, constituída por operadores do direito, tais como, advogados, juízes, desembargadores,...

ANAJURE emite Nota de Orientação sobre o julgamento do RE 888815 pelo STF, que...

A Presidência da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente...

Nota Técnico-Jurídica sobre o Novo Projeto de Lei de Migração – PL SDC 7/2016

O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, emite a presente...

Intolerância religiosa no ordenamento brasileiro

Por: Dr. Uadi Lammêgo Bulos l Publicado originalmente no site Jus Navigandi Intolerância religiosa é a conduta de ódio, por meio da qual pessoas físicas ou jurídicas agem,...

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