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estatuto da família - search results
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Destruição da família projetada em lei
O Estatuto das Famílias, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.285/2007, apensado ao PL 674/2007) e foi reapresentado no Senado em 12/11 (PL...
"Lei da Palmada transforma pais educadores em reféns, e família em comunidade sem autoridade."...
O relatório do Disque Câmara, de janeiro a junho de 2012, mostrou que 94,6% dos cidadãos que ligaram se posicionaram contra a ‘Lei da Palmada’.
Desde...
ANAJURE Alerta: Votação do PL 478/2007, Estatuto do Nascituro, pode ocorrer Hoje!
* Votação do PL 478/2007, Estatuto do Nascituro, foi ADIADA.
Reconhecendo o valor da vida humana desde a concepção - Saiba como lutar por um Brasil Sem...
VIA El País/Brasil: Dr. Zenóbio Fonseca comenta Projeto de Lei que visa destituir ministros...
Leia o post original neste link.
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Bancada evangélica propõe projeto para destituir ministros do STF por “usurpação de poder”
Texto quer ampliar lei do impeachment para...
Nota Pública sobre a aplicação de procedimentos de transição de gênero em crianças e...
O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE –, no uso das suas atribuições, emite à sociedade brasileira a presente...
Nota pública sobre aprovação na Câmara dos Deputados do texto base do PL que...
A Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), no uso das suas atribuições, emite à sociedade brasileira a presente Nota Pública sobre a...
ANAJURE emite Carta de Teses e Princípios aos Presidenciáveis (Eleições 2018)
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) é uma organização social sem fins lucrativos, constituída por operadores do direito, tais como, advogados, juízes, desembargadores,...
ANAJURE emite Nota de Orientação sobre o julgamento do RE 888815 pelo STF, que...
A Presidência da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente...
Nota Técnico-Jurídica sobre o Novo Projeto de Lei de Migração – PL SDC 7/2016
O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, emite a presente...
Intolerância religiosa no ordenamento brasileiro
Por: Dr. Uadi Lammêgo Bulos l Publicado originalmente no site Jus Navigandi
Intolerância religiosa é a conduta de ódio, por meio da qual pessoas físicas ou jurídicas agem,...