Depois de três anos de uma erupção de casos de blasfêmia movidos contra cristãos egípcios, a maior corte da nação retrocedeu, mês passado, em seu áspero veredito contra um jovem copta.
Bishoy Kameel Kamel Garas foi enviado para prisão por seis anos em setembro de 2012 por ter, alegadamente, insultado o Islã, o presidente do Egito e a irmã de um sheik mulçumano. Todas as postagens ofensivas foram encontradas em uma página falsa do Facebook, aberta em seu nome.
"Bishoy foi acusado de blasfêmia em um momento muito ruim para cristãos aqui", seu advogado, Magdy Farouk Saeed falou ao World Watch Monitor. As acusações contra Garas vieram apenas um mês depois do ex-líder da Irmandade Mulçumana, Mohammed Morsi, ser eleito presidente do Egito.
Mas em 25 de Julho, a Corte de Cassação aceitou a apelação de Saeed para rever o caso de seu cliente preso mais uma vez. A corte ordenou que Garas fosse trazido da prisão no Alto Egito para audiência no Cairo, marcada para 12 de setembro.
Tal apelação só pode ser aceita pela corte mais alta, na base da violação do direito. No caso de Garas, o advogado citou o artigo 32 do Código Penal egípcio, que determina o máximo de três anos de sentença para alguém condenada por vários crimes de contravenção cometidos simultaneamente. Garas já está preso por mais tempo pelo três crimes pelos quais ele foi acusado.
No decorrer, a corte também notou que havia sido examinada a evidência eletrônica que arquivada a tribunais inferiores. O relatório técnico documentou que haviam duas contas do Facebook com o nome de Garas, uma com declarações ofensivas, e outra alertando contra uma conta falsa com o mesmo nome.
Em maio de 2013, a primeira apelação à Corte de Cassação em relação a Garas resultou em uma ordem para o tribunal inferior reconsiderar seu veredito inicial. Como resultado, a acusação de insultar o presidente foi derrubada, cancelando dois anos da sentença de prisão de Garas.
Identidade de professor roubada
No dia 27, Garas estava trabalhando como professor de inglês em uma escola primária de uma aldeia em Tima, cidade localizada na margem oeste do Nilo, no governo de Sohag, quando a página falsa do Facebook apareceu.
De acordo com o pai de Garas, os amigos no facebook de seu filho o avisaram no dia 28 de Julho de 2012 que eles estavam ofendidos por insultos que Garas tinha escrito com eles no Facebook. "Surpreso, ele rapidamente abriu seu laptop, e encontrou outra conta com as mesmas informações – seu nome, foto, tudo. Haviam más fotos e insultos nesta conta falsa", disse seu pai.
"Bishoy imediatamente postou alertas em sua própria página sobre esta conta falsa. E ele também ligou para a polícia da internet. Ele contou o que havia acontecido e pediu para investigarem."
Então quando Garas foi convocado para delegacia de polícia no outro dia, "ele supôs que o detetive chefe queria investigar", disse seu pai. Mas o professor chegou com seu laptop para ser confrontado pelo Sheik Mohammed Safwat Tammam, do movimento ultra-conservador Salafist, ligado ao Islamismo Sunita. O clérigo tinha apresentado uma queixa formal contra Garas, acusando-o de insultar a irmã de Tammam, o Presidente Morsi e a religião islâmica em sua página do Facebook.
Insistindo que ele não tinha escrito aqueles insultos, Garas explicou que alguma pessoa desconhecida havia criado a conta ofensiva. Ele mostrou ao detetive chefe sua conta pessoal, na qual ele havia postado o alerta no dia anterior, dizendo que a conta falsa criada em seu nome não pertencia a ele.
"O detetive chefe estava convencido", disse o pai, mas o sheik Mohammed se recusou a retirar a queixa. Quando Garas foi levado no dia seguinte a apelar na corte perante o promotor de Tima, uma grande multidão de mulçumanos revoltados se reuniu para protestar contra ele.
"Quando o promotor viu as duas contas do Facebook, ele também estava convencido que meu filho não tinha feito aquilo", disse o pai. Mas para acalmar os manifestantes enraivecidos, o promotor enviou Garas para quatro dias de custódia.
A essa altura, dois dos amigos de Garas tinham identificado e confrontado o culpado que havia criado a conta falsa, um jovem copta conhecido, identificado apenas como 'Michael'. Após gravar sua confissão em um CD, os dois amigos foram com o pai de Garas testificar ao promotor, perto de Tahra, em 2 de Agosto, mas lá a detenção de Garas havia sido estendida por mais quinze dias.
"Então nós esperamos pela prisão de Michael e seu interrogatório, mas isso não aconteceu. Eu não sei por quê", disse o pai de Garas.
Pelo próximo mês, audiências do caso foram adiadas, advogados não compareceram e evidências judiciais estavam atrasadas. Várias vezes grandes protestos irromperam fora da sala do tribunal, quando Salafists revoltados e apoiadores da Irmandade Mulçumana gritavam ameaças de morte contra Garas.
Finalmente, em 18 de Setembro de 2012, Mohammed Abu Saif, juiz presidente da Corte de Contravenções de Tima, condenou Garas em três acusações de insulto e blasfêmia, sentenciando-o a um total de seis anos de prisão. Uma audiência de apelação ao Juiz Tarek Alinveraoy, da Corte de Contravenções de Sohag, em 27 de Setembro, confirmou a decisão.
Família copta alvejada
"Desde o começo, a situação era muito perigosa para nós", disse o pai de Garas. "Muitos fanáticos mulçumanos enraivecidos reuniram-se em frente a nossa casa e queriam nos expulsar da cidade. Mas nossos vizinhos mulçumanos e mulçumanos moderados intervieram e os confrontaram. Então nos escondemos na casa de um parente por um curto período, até que a situação se acalmasse. Nós estávamos recebendo muitas ameaças de morte."
De acordo com a mãe de Garas, essas ameaças incluíam promessas de sequestrar suas três filhas, uma das quais estava morando fora de casa por estudar na Universidade de Assiut. "Ela estava com muito medo nesse período e não dizia a ninguém seu nome completo", ela disse.
"Os fanáticos queriam matar Bishoy, mas a mão de Deus era mais forte e o protegeu deles." Ela disse que a polícia que guardava seu filho teve que escondê-lo dos manifestantes nas audiências, trazendo-o à sala do tribunal pela porta traseira."
O professor foi prontamente demitido do emprego, e então insultado e espancado por prisioneiros mulçumanos durante seus três meses na prisão de Sohag, disse seu pai. Mas ele não enfrentou um mau tratamento similar na grande prisão de New Valley, para onde foi transferido posteriormente. Sua família estava autorizada a visitá-lo uma vez a cada três semanas lá.
"Nós tivemos que vender minhas joias e algumas das mobílias para pagar os honorários dos advogados", disse sua mãe, chateada porque nenhum grupo de direitos humanos se envolveu no caso. Embora a mídia local e nacional condenaram seu filho como criminoso, ela disse que o padre católico copta local, Fr. Youhanna Attia, esteve com eles todo o tempo, orando e encorajando-os, e ajudando-os financeiramente.
Falando da Igreja Copta Sta. Rita, na cidade de Tima, Fr. Attia falou ao World Watch Monitor: "Todos nós estamos certo de que Bishoy é inocente das acusações alegadas contra ele. Então nós pedimos a Deus que olhe por sua família e responda suas orações e acabe a injustiça. Se Deus quiser, a corte irá absolvê-lo."
"Eu estou esperançoso", disse o advogado de Garas, Saeed. "Eu espero que a corte absolva Bishoy".
_______________________
FONTE: World Watch Monitor
TRADUÇÃO: Gustavo Buriti l ANAJURE
