Todos os anos, a ONU comemora vários dias anuais temáticos. Dois exemplos são o Dia Internacional da Menina ou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O propósito de comemorar esses dias é fornecer uma plataforma e acomodar debates em torno de tópicos importantes que requerem atenção. Governos, organizações internacionais e ONGs são convidados a organizar atividades destinadas a conscientizar o público sobre as questões. Compreensivelmente, a criação de tal dia não é o objetivo em si, mas pode revelar-se o primeiro passo para uma ação internacional adequada para abordar a questão.
Um dos melhores exemplos de como um dia anual da ONU poderia funcionar vem do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, marcado em 25 de novembro. O dia evoluiu para uma iniciativa global e abrangente que agora incorpora 16 Dias de Ativismo e as campanhas UNiTE . O ativismo em torno do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é uma prova do porquê de tais comemorações anuais da ONU serem importantes. Eles vão além da designação de simplesmente um dia anual e inspiram outras iniciativas, o que, por sua vez, pode acelerar o progresso na abordagem do assunto em questão.
Uma causa recente que requer atenção é a das vítimas e sobreviventes da perseguição religiosa. Uma nova iniciativa para estabelecer um Dia Internacional em Memória às Vítimas e Sobreviventes da Perseguição Religiosa foi lançada. A proposta é que seja comemorado em 3 de agosto. A comemoração e a data exata são importantes por vários motivos.
Por que precisamos de um dia especificamente para comemorar vítimas e sobreviventes de perseguição religiosa?
Enquanto vários estados ao redor do mundo marcam 27 de outubro como o Dia Internacional da Liberdade de Religião ou Crença, este não é um dia anual universalmente reconhecido e não tem equivalente dentro do sistema da ONU. O proposto Dia Internacional em Memórias às Vítimas e Sobreviventes da Perseguição Religiosa tem um escopo mais restrito do que o das comemorações nacionais do Dia Internacional da Liberdade de Religião ou Crença, pois não se concentra em todos os aspectos da liberdade de religião ou crença, mas tem um foco direcionado à questão da perseguição por motivos religiosos. Além disso, como o próprio nome sugere, o tema principal das ações são as vítimas e os sobreviventes. Enquanto a identidade religiosa é o alvo (e, portanto, a violação do direito à liberdade de religião ou crença), a ação coloca as vítimas e os sobreviventes no centro das atenções. É sobre suas experiências, suas histórias, suas vidas: seu passado, presente e futuro. Há muito o que afirmar, instituições internacionais e ONGs podem aprender com vítimas e sobreviventes de perseguição religiosa para poder responder aos desafios que enfrentam. Aprendendo com sua experiência, os estados também podem entender melhor a perseguição religiosa em geral e, assim, estar adequadamente equipados para preveni-la no futuro.
Embora esse passo proativo possa ser visto como uma resposta tardia à crescente perseguição religiosa em todo o mundo, já é hora de fazermos mais para resolver o problema. Olhando para os últimos anos, podemos identificar a perseguição religiosa como um problema crescente. Muitas vezes esse problema ultrapassa o limiar da definição legal de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e até genocídio. O genocídio do Daesh contra as minorias religiosas na Síria e no Iraque e o genocídio do governo birmanês contra os muçulmanos Rohingya no estado de Rakhine são dois exemplos importantes de tais atrocidades nos últimos anos. No entanto, além dos dois exemplos de atrocidades genocidas, há vários outros exemplos de perseguição religiosa (seja por pertencer a um grupo religioso específico ou por não aderir a uma religião em particular ou a nenhuma religião) que ainda não foram manchetes. Agora é a hora de agir para evitar atrocidades semelhantes no futuro.
Por que 3 de agosto?
A data proposta de 3 de agosto não é aleatória; tais datas nunca são. Em 3 de agosto de 2014, o Daesh atacou Sinjar, matando muitos homens, sequestrando milhares de mulheres e meninas para trabalho forçado e escravidão sexual, e meninos para se tornarem crianças-soldados. Eles também forçaram muitos yazidis a fugirem para o Monte Sinjar, onde sofreram de fome e desidratação antes de serem resgatados dali em condições desumanas. O dia mudou a vida de milhares de yazidis para sempre. A data marca o início de uma campanha de genocídio do Daesh que visava as minorias religiosas da região, incluindo as minorias cristãs nas planícies de Nínive. Como o quinto aniversário do dia ocorreu esse ano, é crucial lembrar como a negligência dos vários sinais de alerta do tratamento bárbaro das minorias religiosas levou à perpetração de um genocídio total.
Os Estados devem apoiar o estabelecimento do Dia Internacional Comemorativo às Vítimas e Sobreviventes da Perseguição Religiosa como um passo pró-ativo para se solidarizar com as vítimas e sobreviventes de perseguição religiosa e enfrentar a crescente questão da perseguição religiosa como um crime de identidade. No entanto, eles não podem esquecer que o estabelecimento de tal dia não é o objetivo final em si. É apenas o começo de uma campanha maior que visa, em última análise, aprender com as vítimas e sobreviventes, elevar seu sofrimento e ajudar a evitar futuras atrocidades. Devemos isso a vítimas passadas e presentes e sobreviventes de perseguição religiosa. Devemos isso às futuras vítimas e sobreviventes da perseguição religiosa – porque nossa inação para tratar do assunto hoje contribuirá para que mais pessoas sejam submetidas a perseguição religiosa no futuro.
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Ewelina Ochab para Forbes
