Uma semana antes da reunião da Comunidade dos Chefes de Governo (CHOGM), em Colombo, Sri Lanka, a CSW está pedindo aos líderes da Comunidade para usar esta oportunidade para levantar as questões prementes dos direitos humanos com o Sri Lanka, incluindo a deterioração da situação para as minorias religiosas.
Nos últimos 18 meses tem-se visto um grande aumento da violência contra alvos Muçulmanos e Cristãos, em grande parte ligada ao Bodu Bala Sena (BBS), ou Força Budista, um grupo extremista criado em julho de 2012. Em um recente incidente em 11 de agosto, uma mesquita na área de Grandpass de Colombo foi atacada por uma multidão Budista. Ataques contra Cristãos Protestantes têm aumentado significativamente, com 64 atos de violência registrados entre janeiro e setembro de 2013, incluindo ataques incendiários, demolições de igrejas, mobilizações de multidões para ataques, e agressões físicas. Esta tendência tem sido acompanhada pelo aperto do regulamento administrativo, especialmente no sul, incluindo a demanda de funcionários locais para as igrejas estabelecidas há muito tempo para provar a sua legalidade, a fim de ser autorizado a continuar operando.
Em setembro, depois de uma semana da visita ao Sri Lanka, a Alto Comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay, disse ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que ela estava "particularmente preocupada com a recente onda de incitamento ao ódio e à violência contra as minorias religiosas, incluindo ataques a igrejas e mesquitas, e da falta de uma ação rápida contra os autores". Ela observou que o governo "parece minimizar este problema ou até mesmo colocar a culpa nas próprias comunidades minoritárias" e que ela ouviu relatos perturbadores de patrocínio estatal ou proteção dada aos grupos extremistas, e pediu ao governo para enviar o sinal mais forte possível de tolerância zero para tais atos, garantindo que os responsáveis, que em muitos casos são facilmente identificáveis, sejam punidos.
O governo também anunciou planos para introduzir uma legislação contra publicações que "difamem os ensinamentos e tradições das grandes religiões originais". Ele irá começar por estabelecer um Conselho Regulador Budista de Publicações, com um mandato para regular todas as publicações notoriamente em violação ao Budismo. Existem sérias preocupações sobre estas propostas, que aparecem conceitualmente similares às leis anti-blasfêmia, protegendo versões sancionadas pelo Estado de doutrina religiosa. O Centro de Políticas Alternativas baseado em Colombo destacou em um comunicado que, se aprovada, a proposta seria "carimbar mais um selo oficial de aprovação no slide do Sri Lanka para o extremismo religioso majoritário e a violência sectária".
O Diretor Executivo da CSW, Mervyn Thomas, disse: "Nós apelamos aos líderes da Comunidade no CHOGM que usem esta oportunidade para levantar sérias preocupações com o governo do Sri Lanka, incluindo a situação da liberdade religiosa, a qual está se deteriorando. Se o Sri Lanka está a fazer progressos significativos na reconciliação e no desenvolvimento de uma cultura de pluralismo, deve fazer muito mais para abordar a violência e discriminação sofrida por suas minorias religiosas, principalmente Cristãos e Muçulmanos. Como o Presidente Rajapaksa deve se tornar o novo primeiro presidente em exercício da Comunidade desde a adoção da Carta de 2013 da Comunidade, a credibilidade da presente Carta está relacionada com o quanto ele é respeitado pelo Sri Lanka. Líderes da Comunidade devem exortar o presidente a aderir aos princípios da Carta , incluindo os direitos humanos (artigo 2 º ) , a necessidade de proteger a liberdade religiosa (artigo 4 º ) e do Estado de direito (artigo 7 º ). Eles também devem incentivar fortemente o governo do Sri Lanka a implementar as recomendações feitas pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos em seu recente relatório".
_______________
FONTE: CSW
TRADUÇÃO: ROMULO MOURA
