Nota pública sobre indicação da ANAJURE para vaga no Supremo Tribunal Federal

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O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) vem a público manifestar que oficiou hoje (29) à Sua Excelência, o Presidente Jair Bolsonaro, a indicação do Dr. André Luiz de Almeida Mendonça ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a iminente aposentadoria do atual decano do Tribunal, Sua Excelência, Ministro Celso de Mello.

É de se mencionar que, há algumas semanas, atenta ao fato de que seria aberta uma vaga na Corte, a ANAJURE começou a se preparar para indicar, a seu tempo, um nome com qualificação e experiência para ocupar o cargo. Por solicitação da Frente Parlamentar Evangélica, que buscava apresentar juristas de nomeada ao Presidente Bolsonaro, após deliberação entre os Conselheiros do Conselho Diretivo Nacional, o nome escolhido, dentre seus 800 associados de todo o país, foi o do Dr. Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ex-Procurador Geral, ocupando hoje a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, um dos mais respeitados juristas do nosso país, e membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.

Mais recentemente, diante da notícia da antecipação da aposentadoria do Ministro Celso de Mello, e compreendendo que, por ser a nomeação uma prerrogativa do Presidente da República, o nome do Dr. André Mendonça, que goza de alta confiança e prestígio no Governo e entre nós juristas evangélicos, mostra-se o mais consistente no atual cenário, de modo que o Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE decidiu, por unanimidade, apoiá-lo e recomendá-lo publicamente.

Podemos atestar que ele cumpre os requisitos constitucionais, nomeadamente o notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme tem sido demonstrado em sua atuação como Advogado-Geral da União e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Além disso, tem recebido o apoio das organizações religiosas, agências missionárias e instituições confessionais de ensino com as quais temos nos relacionados, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evangélico, com uma trajetória marcada pelo respeito aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito e elevada capacidade de diálogo.

29 de setembro de 2020

Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE