terça-feira, 2 junho , 2020

NOTA PÚBLICA 10: Coordenação da ANAJURE em SP emite Nota Pública sobre retomada gradual...

O Conselho de Representação Estadual em São Paulo da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, no uso das suas atribuições, emite à sociedade...

CASO 26 – Bebedouro/SP – Liberdade Religiosa

O que aconteceu: Indeferimento de liminar que buscava a suspensão de Decreto Municipal que ameaçava o exercício do direito à liberdade religiosa. Onde: Bebedouro, São...

Coordenação da ANAJURE em Santa Catarina protocola petição em defesa da liberdade religiosa no...

Nesta quinta-feira (28), o Dr. Gabriel Gadens Lous, Vice-Coordenador da ANAJURE em Santa Catarina, trabalhou nos protocolos direcionados aos Poderes Públicos estaduais referentes às...

CASO 25 – Cortês/PE – Radiodifusão sonora

O que aconteceu: O Município de Cortês/PE requereu, através de requisição administrativa, seis horas da programação diária da Rádio Nova Cortês para trazer informativos...

Coordenação da ANAJURE em Amazonas protocola petição junto aos Poderes Públicos para que a...

Seguido o trabalho do Observatório ANAJURE das Liberdades Civis Fundamentais, nossos coordenadores estaduais seguem trabalhando em todo o país no intuito de que a...

CASO 24 – Conceição do Coité/BA – Liberdade Religiosa

O que aconteceu: Decreto Municipal estabeleceu genericamente restrições à liberdade religiosa. Onde: Conceição do Coité/BA. Quando: 17/05/2020. Documento: Decreto nº 2696/2020 (aqui) Parecer da ANAJURE: O Decreto nº...

CASO 22 – Fortaleza/CE – Liberdade Religiosa

O que aconteceu: o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza/CE intensificaram as medidas de combate à COVID-19, repercutindo na liberdade religiosa. Onde: Fortaleza,...

CURITIBA – ANAJURE recebe resposta sobre modelo de decreto acerca do retorno gradual das...

Após contatar a Prefeitura Municipal de Curitiba, a ANAJURE teve retorno em nome do Prefeito Rafael Greca, conforme ofício encaminhado pela senhora Cibele Fernandes...

Caso 20 – Pará – Usurpação de competência

O que aconteceu: publicação de lei do Estado do Pará que trazia disposições referentes a crime virtual por criação e divulgação de fake news. Onde:...

Governador de Pernambuco emite novo decreto sobre isolamento social, com reformulações propostas pela ANAJURE

O Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, através do Decreto n. 49.024, de 14 de maio de 2020 (veja aqui), alterou o Decreto...

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